De acordo com o autor, taxas são altas e impedem investimentos
Para a Câmara de Macaé, é preciso corrigir as taxas referentes ao licenciamento ambiental na cidade. A discussão surgiu após a apresentação de um requerimento de Maxwell Vaz (SD), aprovado por unanimidade, solicitando a atualização de valores junto à prefeitura. De acordo com o parlamentar, a mudança poderá atrair novos investimentos.
Durante defesa da sua proposta, Maxwell Vaz explicou que Macaé vem adotando as mesmas taxas aplicadas pelo governo estadual. “Porém, desde 2011, uma lei de âmbito federal deu jurisprudência para que cada cidade possa aplicar sua própria tabela de valores. É possível que a Secretaria (Municipal) de Meio Ambiente diminua os valores atuais”, afirmou.
A cobrança de taxas é feita por meio de URM(Unidade de Referência Municipal), sendo R$ 3,0023 o valor de cada unidade. “Nossa proposta é que uma licença ambiental custe até R$ 1,8 mil. Hoje, os valores são bem superiores e não atrativos aos investidores”, concluiu o autor da proposição.
Jornalista: Júnior Barbosa