Vereadores devem votar projeto de antecipação dos royalties nesta quarta (25)



Prazo regimental para votação já esgotou

Nesta quarta-feira (25), a Câmara de Macaé deverá votar o Projeto de Lei 08/2016, de autoria do Executivo, que autoriza a prefeitura a solicitar antecipação de royalties em forma de empréstimo. Como a matéria está em regime de urgência e o prazo já se esgotou, a apreciação se torna prioridade (exceto para vetos). A informação foi divulgada pelo presidente Eduardo Cardoso (PPS), na sessão desta terça-feira (24).

 

– Publicamos uma portaria para que seja realizada uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (27), cumprindo o prazo de, pelo menos, três dias úteis para notificação, caso não seja possível votarmos amanhã (quarta). Porém, o projeto já está na Ordem do Dia e acredito que a Comissão de Finanças dará o parecer a tempo, afirmou Eduardo Cardoso.

 

O Projeto de Lei 08/2016 também foi discutido em uma audiência pública no dia cinco de maio, com expressiva participação popular. A iniciativa do prefeito, que propõe utilizar toda a verba em obras de infraestrutura, também vem gerando diversos debates entre os vereadores.

 

Tribuna Cidadã

 

Antes da sessão, a partir das 9h, acontecerá a Tribuna Cidadã, projeto que visa aproximar a sociedade do poder público e que acontece na última quarta-feira de cada mês. Quatro cidadãos estão inscritos e apresentarão suas reivindicações no plenário. O crescente número de pessoas em situação de rua e o reajuste dos servidores públicos serão alguns dos temas discutidos.

 

Para participar da Tribuna Cidadã, basta se inscrever na Secretaria da Câmara Municipal de Macaé, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Também é preciso ter a indicação (assinatura) de dez moradores do município ou representar alguma entidade de classe.

 

 

 

Jornalista: Júnior Barbosa

 

 

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