Vereadores reduzirão período de recesso



Na sessão de abertura do biênio legislativo, ocorrida na última quinta

Na sessão de abertura do biênio legislativo, ocorrida na última quinta-feira, dia 15, os vereadores, que aprovarão a redução do período de recesso da Câmara, dizem considerar que os cidadãos não estão informados de que seus representantes, em Macaé, não recebem por sessão extraordinária e nem receberão aposentadoria. O projeto de lei de redução do recesso está na Comissão de Justiça e Redação. O presidente, Eduardo Cardoso (PPS), destacou a importância das comissões para os trabalhos legislativos.

O vereador Júlio César de Barros (sem partido) elogiou o projeto de lei apresentado pelo vereador Paulo Antunes (sem partido) no ano passado, referente à redução do período dos recessos dos vereadores. O projeto também recebeu o apoio do primeiro secretário da mesa diretora, Maxwell Vaz (PT), e foi defendido pelo autor no plenário.

Paulo Antunes parabenizou o parecer do vereador Luis Fernando Pessanha (sem partido) que, quando presidia a Comissão de Justiça e Redação, ano passado, optou por aguardar o desfecho da discussão sobre o tema no Congresso Nacional, para que o legislativo municipal viesse a se enquadrar à norma federal. “O Congresso estava na iminência de fazer a redução, que acabou aprovando. Acredito que nós nos adequaremos ao regulamento de Brasília. Deve haver uma redução do recesso do final do ano de 90 para 30 dias e também no do meio do ano. Nossa obrigação é trabalhar, fomos eleitos para isso”, comentou Fernando Pessanha. O atual presidente da Comissão de Justiça e Redação, Chico Machado (sem partido) deverá emitir novo parecer.

Paulo Antunes, ao se referir ao seu projeto, salientou “Vereadores da câmara de Macaé não recebem por sessão extraordinária” e considerou que essa informação não é conhecida pelos cidadãos. A vereadora Marilena Garcia (PT) completou “Vereadores de Macaé não têm aposentadoria” e concordou com Antunes que esses dados deveriam ser de conhecimento da sociedade.

A redução do recesso, a Lei Orgânica, o Código tributário, entre tantos outros temas, foram foco de discussões nas comissões de vereadores. As comissões começaram a se dinamizar a partir da primeira gestão de Eduardo Cardoso (PPS), no biênio anterior. Foi reservado para elas um lugar apropriado para reuniões, que acontecem às terças-feiras, de 14h às 17h. O presidente ressalta a importância desse mecanismo para o legislativo. “Apesar de o maior público comparecer às sessões do plenário, nas salas de comissões acontecem importantes discussões. Muitos temas mobilizam diversos setores da sociedade organizada, como a Associação Comercial e Industrial de Macaé-Acim, servidores públicos, entre outros. Esse espaço para discussões dá maior legitimidade às pautas. É um processo mais democrático que fortalece o poder legislativo. Agiliza os debates no plenário e diminuem os erros”, declarou o presidente.

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