Vereadores se unem em busca de solução para caso dos Agentes Comunitários de Saúde

 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Vereadores defendem efetivação dos profissionais da saúde</span></span>

Em consenso, os vereadores da Câmara de Macaé voltaram a defender a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na sessão desta quarta-feira (25). Baseando-se na Emenda Constitucional 51, de 2006, Welberth Rezende (PPS) apresentou o Requerimento 661/2015, que solicitará ao prefeito a criação de uma comissão, com objetivo de assegurar o ingresso dos profissionais da saúde básica ao corpo de servidores estatutários.

 

“A emenda em questão já foi base para a inclusão dos Agentes de Endemias. Em conjunto com o Sindiservi, diversas provas já foram levantadas e não restam dúvidas de que o processo seletivo aconteceu, com provas e apresentação de documentos. Estamos em defesa de uma categoria que há anos presta relevante serviço para a sociedade”, afirmou Welberth, durante discussão da matéria, que foi aprovada por unanimidade.

 

O parlamentar ainda citou pontos que podem colaborar com o processo. “O secretário de Saúde, Pedro Reis, ocupava a mesma pasta na época da seleção dos agentes. Já sabemos que as provas foram perdidas devido a um alagamento nas dependências da antiga sede da secretaria, mas os principais responsáveis pelo processo estão colaborando”, frisou.

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Amaro Luiz (PSB) e Maxwell Vaz (SD) também reforçaram a importância de uma comissão para acompanhar o caso. “Eu era presidente da Associação dos Moradores da Nova Holanda quando o processo seletivo começou. Fui responsável pela divulgação e posso reafirmar que os agentes lutam por uma causa justa”, acrescentou Jocimar Gomes de Oliveira (PMDB), o Boca.

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Por meio de ofício eletrônico, Welberth declarou que as matérias aprovadas são encaminhadas no mesmo dia, agilizando os trâmites de comunicação com o governo municipal. Para reforçar ainda mais o posicionamento, Paulo Antunes (PMDB) também se colocou à disposição para, pessoalmente, entregar o requerimento ao prefeito, juntamente com o autor da proposição, sem esperar o trâmite normal das matérias aprovadas.

 

“Tenho a certeza de que resolveremos esta questão logo. Todos possuem carteira assinada e contracheque. Não há necessidade de prova maior e o prefeito já solicitou que a Procuradoria agende audiência com o Ministério Público Federal em busca de uma solução definitiva para esta injustiça”, disse.

 

A votação do requerimento foi acompanhada por diversos agentes, além de representantes do sindicato dos servidores.

 

 

Jornalista: Júnior Barbosa

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