Vetados PLs de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas

Foto:Tiago Ferreira

Vereador George Jardim é o autor dos dois PLs vetados pelo prefeito

Foram aprovados, nesta terça-feira (5), na Câmara Municipal de Macaé, os vetos do Executivo a dois projetos de lei (PLs) voltados para a prevenção e o enfrentamento de acidentes em escolas da rede pública. Os PLs foram apresentados por George Jardim (PMDB). Um deles determina a presença de profissionais habilitados em prevenção e primeiros socorros. Outro obriga a prefeitura a criar programa de capacitação para esse tipo de atendimento.

De acordo com o autor, a primeira proposta beneficiará, principalmente, estudantes de escolas distantes de hospitais e outras unidades de saúde. “No Sana, no Frade e na Bicuda, os primeiros socorros imediatos podem salvar vidas”, defendeu.

Já Maxwell Vaz (SD) disse que o segundo PL garante, pela formação de socorristas, a efetivação do primeiro. “Além de salvar as pessoas, os primeiros socorros aliviam a situação da vítima e amenizam possíveis sequelas”.

Prevendo o apoio da bancada da situação a favor dos vetos, José Queiróz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé, lembrou a votação dos projetos em agosto. “Eu vejo que foram 12 a 0 e 13 a 0. Como pode agora um vereador votar de forma diferente? Não faz sentido”.

O presidente, Eduardo Cardoso (PPS), concordou com a alegação de inconstitucionalidade, mas lamentou o veto. “Os projetos provocam uma ingerência nas funções do Executivo, porém, o benefício seria muito grande”.

Os vetos já haviam sido apresentados no início de outubro. Em consenso dos parlamentares de que os PLs seriam benéficos, o líder governista, Márcio Bittencourt (PMDB), se dispôs a negociar a retirada dos vetos com o prefeito Aluízio dos Santos Júnior, que, no entanto, não mudou de posição.

Na votação, os placares foram de empate (8 a 8) e desfavorável (8 a 6) à decisão do prefeito, que foi mantida porque o Regimento Interno determina a necessidade de maioria absoluta dos membros para a rejeição de vetos. Isso quer dizer que seriam necessários pelo menos 9 votos de parlamentares para derrubá-lo.

Jornalista: Adriana Corrêa

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