Foi aprovado, por unanimidade, em primeira discussão que valeu pela segunda, antecipando a votação, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei (PL) do Executivo que remaneja recursos para o Hospital São João Batista e para o Hospital Municipal de Macaé (HPM). A rapidez deu-se a pedido do presidente da Câmara Municipal de Macaé, Eduardo Cardoso (PPS).
Segundo Eduardo, serão remanejados R$ 13,5 milhões para o setor de saúde, sendo R$ 5 milhões para o Hospital São João Batista e o restante para o HPM.
“O vereador Julinho me falou do risco de o São João Batista encerrar os atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Fomos à secretária de Saúde (Edelzita Alves Lisboa) e ela confirmou. Por isso, peço votação imediata e aprovação deste projeto”, defendeu o presidente.
Houve polêmica entre os vereadores, pois o PL não menciona a Irmandade de São João Batista de Macaé, entidade que mantém o hospital.
Maxwell Vaz (SD) protestou. “Este projeto retira recursos destinados às emendas impositivas dos vereadores. Esse remanejamento não irá para o São João Batista, que foi incluído pelo prefeito, nesse discurso, apenas para nos sensibilizar”.
O líder do governo, Márcio Bittencourt (PMDB), explicou que a instituição está há 10 meses sem receber repasses da prefeitura e precisou interromper parte dos atendimentos. Como as consultas pelo SUS são “um por um” – se a entidade realiza um, o Sistema financia outro – também os recursos federais para o hospital ficaram prejudicados.
Compromisso
Márcio pediu que Maxwell reconsiderasse sua posição. De acordo com o peemedebista, a Casa de Caridade, como também é conhecida, realiza procedimentos que nenhuma outra entidade oferece em Macaé, como operações cardíacas e quimioterapia. Ele disse ainda que lá são realizadas 400 cirurgias por mês.
“Se esses atendimentos forem interrompidos será um caos. Prometo, junto com o presidente Eduardo, cobrar do prefeito que o remanejamento aconteça. Caso contrário, entrego a liderança do governo”, comprometeu-se Márcio. Mesmo com críticas à atuação da prefeitura na saúde, até oposicionistas declararam voto favorável, com base no compromisso de Márcio, assumido também por  Eduardo.
O PL foi aprovado por 14 votos a favor e nenhum contra.