Impulsionada pela valorização do dólar e pelo aumento no preço do barril do petróleo, a arrecadação com royalties garantiu a Macaé R$ 184 milhões, somente desta fonte, no primeiro quadrimestre de 2018. O valor totaliza 38% a mais do que o esperado para o mesmo período (R$ 132 milhões). Os números do Executivo foram divulgados na audiência pública que aconteceu no plenário da Câmara dos Vereadores, na tarde desta quarta-feira (30).
O ato contou com a presença do líder do governo, Júlio César de Barros (MDB), o Julinho do Aeroporto, e do líder da oposição, Maxwell Vaz (SD). Já a apresentação do balanço fiscal foi conduzida pelo Controlador-Geral da prefeitura, Luiz Carlos da Silva Cunha, e pelo subsecretário de Fazenda, Deroce Barcelos.
Entre janeiro e abril, outro dado pode ser considerado positivo. Ao todo, 645 novas empresas foram registradas em Macaé. Deste total, 61% foram de microeempreendedores (MEI) e 21% de empresas de médio e grande porte (Ltda ou S/A). Para efeito de comparação, apenas 277 registros aconteceram em 2017. De acordo com Deroce Barcelos, o resultado será de mais arrecadação para os cofres públicos por essas fontes.
Em contrapartida, Luiz Carlos demonstrou preocupação com a atual greve dos caminhoneiros e os possíveis impactos que serão causados caso os petroleiros paralisem efetivamente as atividades. “Muitas receitas variam com o mercado. Com certeza, teremos alguma baixa pelos acontecimentos dos últimos dias”, alertou.
Os números
No primeiro quadrimestre, a prefeitura arrecadou R$ 766,7 milhões (a receita estimada é de R$ 2,041 bilhões no ano). Deste valor, R$ 403 milhões são de receita própria. O IPTU foi uma das fontes positivas apontadas pelo Executivo, com um aumento de 22% em relação a 2017, além de já ter atingido 71% do esperado para 2018.
Em dezembro passado, o Legislativo aprovou o orçamento para 2018 fixado em R$ 2,041 bilhões (R$ 137 milhões a mais do que 2017), marca que Macaé não atinge desde o agravamento das atuais crises na economia, na política e no mercado internacional do petróleo. Um exemplo foi o ano de 2015, quando as receitas foram estimadas em R$ 2,4 bilhões.
Pagamento de pessoal
No terceiro quadrimestre de 2016, a base de cálculo para o pagamento dos servidores do Executivo foi de R$ 1,893 bilhão (57,47%). Nos primeiros meses deste ano, o valor teve uma queda de R$ 50 milhões, mas o percentual sofreu pouca alteração (56,54%), acima do limite máximo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
Segundo Luiz Carlos, o governo segue tomando medidas para enxugar as contas. “A nossa base de cálculo vem caindo há pelo menos oito quadrimestres, mas o atual cenário é positivo. Os números continuam acima do esperado, mas início de ano sempre tem pagamento de férias e demais acertos. Com isso, a folha acaba inchando”, explicou.
Vereadores discutem os dados do orçamento
Maxwell iniciou sua participação questionando problemas sobre o pagamento de férias e outros direitos dos servidores que, de acordo com denúncias recebidas, estão atrasados. Os representantes da prefeitura afirmaram que os casos são pontuais e estão sendo analisados por meio de processos administrativos.
Em seguida, Maxwell falou sobre a transparência nos números do governo. “Várias portarias estão sendo publicadas com novos contratos, mas sem a divulgação de valores. O Executivo poderá ter problemas, pois se transformará em processo judicial no futuro”. O vereador do Solidariedade também denunciou que as chamadas públicas para licitações, como a da merenda escolar, não foram publicadas até o momento.
Julinho seguiu com os pedidos de explicações e lembrou que grande parte do orçamento está comprometido com o pagamento de servidores. “Muitas vezes, querem fazer críticas ao governo e sempre citam que o orçamento está em R$ 2 bilhões, mas pouco se fala sobre o total que sobra para os investimentos”.
O vereador do MDB também citou o Programa Macaé Cidadão, aprovado na última semana, e que restringirá o subsídio da passagem a R$ 1 aos os moradores do município. “Com certeza, teremos uma economia importante”, finalizou o também vice-presidente do Legislativo.