Audiência pública discute ampliação da concessão de licenças de táxis em Macaé



 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">&nbsp;O sub-secretário municipal de Transporte garantiu que a licitação está em andamento e, em breve, a reivindicação será atendida.</span>

Aproximadamente 70 taxistas participaram da audiência pública para discutir a ampliação da concessão de licenças de táxi na cidade, realizada na última quinta-feira (11), na Câmara de Vereadores de Macaé. O sub-secretário municipal de Transporte, Alan Luxardo, garantiu que a licitação está em andamento e, em breve, os taxistas terão essa reivindicação atendida.
 

O vereador Maxwell Vaz, quem propôs e presidiu a audiência pública, se comprometeu a acompanhar o processo junto à Procuradoria do município. Já os representantes da categoria pretendem formar uma comissão com a mesma finalidade.
 

De acordo com o taxista Flávio da Silva, a principal reivindicação da categoria é o aumento de veículos com autonomia nas praças, o que, para eles, representa um reconhecimento ao trabalho dos motoristas. “Queremos garantir direitos como estabilidade e aposentadoria. Há pessoas que trabalham nisso há 15 anos e ainda buscam a autonomia”, afirmou.
 

O taxistas Carlos Alberto informou que os 69 carros da cooperativa em que trabalha não dão conta de atender a demanda de usuários. “Há muita gente que depende de táxi na cidade e, algumas vezes, acabam recorrendo a serviços irregulares por não termos como atendê-los.”
 

Para o taxistas Antônio Flávio Caldas, a ampliação da concessão de autonomias refletirá na melhoria do atendimento a população. “Como critério para receber essa licença, deve ser dada prioridade a quem já trabalha como taxista auxiliar, em respeito aos anos dedicados ao ofício”, argumentou.
 

Além da ampliação do número de concessões de licenças de táxi, a categoria reivindica fiscalização para os veículos piratas; criação de um calendário de reajuste das tarifas; maior quantidade de pontos de taxis na cidade, e sinalização adequada nas vagas de estacionamento destinadas a este fim.
 

O vereador Maxwell Vaz lembrou que, em março de 2014, foi enviado ao Executivo um requerimento de sua autoria, solicitando informações sobre o não cumprimento do Código Nacional de Trânsito, que estabelece que haja um taxi para cada 1 mil habitantes. “Macaé possui 109 concessões, enquanto as autonomias deveriam chegar a 250”. O requerimento aprovado pela Câmara ainda não foi respondido pelo prefeito Aluízio Santos Jr. (PV).
 

O sub-secretário municipal de Transporte, Alan Luxardo, disse que não pode fornecer detalhes sobre a minuta da licitação em processo, mas tranquilizou os presentes de que o prefeito está ciente da situação e é sensível à reivindicação da categoria. “Tudo o que me cabe, já foi feito. Agora, temos que aguardar os trâmites burocráticos, que acredito não demorar”.
 

Ainda segundo o sub-secretário, os critérios para a concessão das licenças levarão em conta a situação de quem já trabalha como taxista. “Faremos o que for melhor para a cidade, oferecendo a todos igualdade de oportunidades.” Contudo, Luxardo não informou o número de licenças que serão concedidas, nem o prazo para a conclusão do processo licitatório.
 

Jornalista: Adriana Corrêa

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