A Indicação 1.380/2021, de Reginaldo do Hospital (Podemos), propondo ao governo pagar 14º salário a funcionários públicos da saúde que atuam na frente de combate à Covid-19, gerou debate sobre os vencimentos dos servidores. A redução de carga horária e de salário, sugerida pelo governo federal, também entrou na discussão desta terça-feira (4), na Câmara de Macaé.
“Eles estão colocando a vida em risco. Seria um valor, quem sabe, para uma viagem, uma higiene mental para descansarem do clima de guerra que se vive numa UTI”, defendeu o autor, que teve a indicação aprovada por unanimidade. Iza Vicente (Rede) apoiou e acrescentou: “Aproveito que estamos no mês do trabalhador para lembrar do reajuste dos servidores municipais, mesmo neste difícil momento orçamentário”.
Edson Chiquini (PSD) recordou que há sete anos a prefeitura não concede reajuste aos trabalhadores. “A redução salarial seria uma covardia que cometeríamos, obrigados pelo governo federal, ainda mais com os da saúde que arriscam suas vidas e dos familiares”. Segundo o presidente Cesinha (Pros), “seria um retrocesso”.
Outras indicações
Também obteve aprovação a de número 1703/2021, de Rafael Amorim (PDT), solicitando revisão do horário de fechamento, às 17h, de estabelecimentos comerciais, para evitar aglomerações no transporte público e em terminais.
O vereador teve ainda aprovadas propostas ao governo para: envio de resultados dos testes de Covid para o Nupem, visando análises dos números da doença e planejamento de campanhas sanitárias; informação, nas rádios, sobre sintomas do coronavírus e procedimentos em caso de contágio; e retomada do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), a fim de que PMs auxiliem nas barreiras, em horas de folga.
Regime de urgência e supressão de prazos
No início da sessão, os parlamentares aprovaram regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 003/2021, do Executivo, que trata da Mais Valia, para desburocratizar o processo de regulamentação de construções inacabadas.
O projeto para ampliar grupos prioritários na vacinação foi outro a receber regime de urgência. Assinado por Luís Matos (Republicanos), Alan Mansur (Cidadania), Guto Garcia (PDT), Professor Michel (Patriota), Iza e Cesinha, o PL teve até mesmo os prazos regimentais totalmente suprimidos. “Temos pressa em vacinar esses setores”, disse o presidente. A proposta prevê a inclusão dos profissionais da educação, frentistas, atendentes de farmácia, caixas de supermercado, garis e motoristas do transporte público, entre outros grupos.
“Eles estão colocando a vida em risco. Seria um valor, quem sabe, para uma viagem, uma higiene mental para descansarem do clima de guerra que se vive numa UTI”, defendeu o autor, que teve a indicação aprovada por unanimidade. Iza Vicente (Rede) apoiou e acrescentou: “Aproveito que estamos no mês do trabalhador para lembrar do reajuste dos servidores municipais, mesmo neste difícil momento orçamentário”.
Edson Chiquini (PSD) recordou que há sete anos a prefeitura não concede reajuste aos trabalhadores. “A redução salarial seria uma covardia que cometeríamos, obrigados pelo governo federal, ainda mais com os da saúde que arriscam suas vidas e dos familiares”. Segundo o presidente Cesinha (Pros), “seria um retrocesso”.
Outras indicações
Também obteve aprovação a de número 1703/2021, de Rafael Amorim (PDT), solicitando revisão do horário de fechamento, às 17h, de estabelecimentos comerciais, para evitar aglomerações no transporte público e em terminais.
O vereador teve ainda aprovadas propostas ao governo para: envio de resultados dos testes de Covid para o Nupem, visando análises dos números da doença e planejamento de campanhas sanitárias; informação, nas rádios, sobre sintomas do coronavírus e procedimentos em caso de contágio; e retomada do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), a fim de que PMs auxiliem nas barreiras, em horas de folga.
Regime de urgência e supressão de prazos
No início da sessão, os parlamentares aprovaram regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 003/2021, do Executivo, que trata da Mais Valia, para desburocratizar o processo de regulamentação de construções inacabadas.
O projeto para ampliar grupos prioritários na vacinação foi outro a receber regime de urgência. Assinado por Luís Matos (Republicanos), Alan Mansur (Cidadania), Guto Garcia (PDT), Professor Michel (Patriota), Iza e Cesinha, o PL teve até mesmo os prazos regimentais totalmente suprimidos. “Temos pressa em vacinar esses setores”, disse o presidente. A proposta prevê a inclusão dos profissionais da educação, frentistas, atendentes de farmácia, caixas de supermercado, garis e motoristas do transporte público, entre outros grupos.