Câmara prioriza questões dos trabalhadores

Vereadores aprovaram programação especial na Semana do Trabalhador.

O Legislativo macaense ampliará por uma hora a sessão do dia 2 de maio para que sindicalistas exponham reivindicações. E fará uma extraordinária, às 10h, no dia 4, visando discutir proposições sobre direitos dos trabalhadores. A decisão foi tomada após debate, nesta quarta-feira (25), depois de um requerimento verbal de Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto.
“Como temos muitas matérias a votar e o feriado de 1º de maio cai em dia de sessão, proponho que passemos a pauta desse dia para a quinta-feira seguinte (3)”, solicitou. O presidente, Eduardo Cardoso (PPS), Maxwell Vaz (SD) e Marcel Silvano (PT) ponderaram que o Regimento Interno (RI) só prevê sessões ordinárias nas terças e quartas-feiras.
“Estão previstas apenas sessões extraordinárias, ainda assim, com pautas específicas. Sugiro uma para deliberar sobre matérias que defendam os trabalhadores, para homenageá-los pelo seu dia”, defendeu Marcel. Ao ver sua proposta questionada, Julinho a retirou. Maxwell, então, apresentou oficialmente a de Marcel, que foi aprovada. A data da sexta-feira (2) foi proposta por Eduardo Cardoso.
O único que votou contra foi Paulo Antunes (PMDB). Ele havia apresentado a ideia, que também foi votada e aprovada, de aumentar a sessão da quarta seguinte ao 1º de maio para que os trabalhadores se manifestem. Por sugestão de Marcel, serão convidados os sindicatos dos servidores, professores e guardas municipais.
Ficaram decididos também um encaminhamento de alteração no RI para contemplar a ideia original de Julinho e outro, também lembrado por ele, de redução do recesso parlamentar de 100 para 50 dias.
Programação:

  • Quarta-feira, 2 de maio, 10h: Sessão ordinária ampliada com a participação de sindicatos municipais

  • Sexta-feira, 4 de maio, 10h: Sessão extraordinária para deliberar sobre proposições de interesse dos trabalhadores

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.