Câmara prorroga suspensão, mas retoma sessões às terças e quartas-feiras

Reuniões voltam aos dias tradicionais, a partir desta terça (2), às 10h, no Youtube

O Legislativo macaense prorrogou, com a portaria 060/2020, por mais sete dias, a partir desta segunda-feira (1), a suspensão dos atendimentos presenciais, estabelecida na portaria 029/2020. As publicações consideram “o aumento do número de casos do coronavírus” e “os esforços do poder Executivo com adoção de atos visando resguardar a população local”.
Sessões de terças e quartas
Já as sessões às terças e quartas-feiras, às 10h, que tinham sido suspensas no dia 17 de março, serão retomadas nesta terça (2). Desde a interrupção, o Legislativo reuniu-se presencialmente duas vezes, com plenário fechado, e realizou sessões extraordinárias e audiências públicas online, sendo duas conduzidas pela prefeitura. Todos os eventos abordaram o combate à pandemia.
Acesso às proposições e transmissão ao vivo
A população pode conhecer a íntegra das matérias que serão votadas por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no endereço: https://sapl.macae.rj.leg.br/
Para acompanhar a sessão ao vivo no Youtube (canal Câmara de Macaé), acesse: https://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/. O vídeo ficará disponível também após o evento.
Funcionamento da Câmara
As atividades essenciais do Legislativo continuam no sistema home office. Quem quiser entrar em contato com a Câmara pode buscar a Ouvidoria (ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br e https://www.cmmacae.rj.gov.br/ouvidoria) ou diretamente os gabinetes dos parlamentares (https://www.cmmacae.rj.gov.br/vereadores/). A assessoria de imprensa segue de plantão pelo e-mail comunicacao@cmmacae.rj.gov.br.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.