Com restrições, Câmara inicia retomada das atividades presenciais

Atendimentos à população continuam de forma online

A Câmara Municipal de Macaé, por meio da portaria 064/2020, retoma nesta segunda-feira (15), de forma presencial, parte das atividades laborais na sede e no Centro Cultural, com limite máximo de 50% dos funcionários da Diretoria e da Coordenação. Já os gabinetes parlamentares terão limitação de 30%.
O documento, assinado pelo presidente Eduardo Cardoso (Podemos), considera “a necessidade de estabelecer contingente mínimo de servidores para apoio as atividades típicas exercida pelo Poder Legislativo Macaense, bem como de se estabelecer um planejamento de retorno gradual às atividades presenciais de acordo com critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias” para controle da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Atendimentos presenciais continuam suspensos
A Presidência informa, porém, que mesmo com a retomada presencial de algumas atividades, a Câmara continua fechada ao público. Aqueles que desejarem contato com o Legislativo devem buscar os meios digitais: ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br; https://www.cmmacae.rj.gov.br/ouvidoria; e https://www.cmmacae.rj.gov.br/vereadores/. A assessoria de imprensa trabalha atende pelo e-mail: comunicacao@cmacae.rj.gov.br.
Sessões dos vereadores online todas terças e quartas-feiras
Também como forma de limitar o contágio, os parlamentares estão realizando sessões extraordinárias virtuais todas as terças e quartas-feiras, às 10h, exclusivamente para debater e decidir sobre matérias voltadas ao controle da pandemia.
As proposições em tramitação podem ser acessadas pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Já as transmissões acontecem no canal Câmara de Macaé (Youtube).
 
 

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.