A Câmara Municipal de Macaé iniciou a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, nesta terça-feira (15), com mais uma medida que prioriza a saúde. Durante a sessão virtual, os vereadores firmaram acordo para destinar os recursos de todas as 51 emendas impositivas, que totalizam R$ 17,1 milhões, para assegurar a compra de vacinas de imunização para a Covid-19.
A iniciativa partiu de Marcel Silvano (PT). “Estamos novamente na bandeira vermelha e o prefeito já encaminhou um projeto de lei para que a cidade compre a vacina. Diante desta gravidade, defendo que os recursos dessas emendas sejam direcionados para o enfrentamento da pandemia”, disse.
Médico, Márcio Bittencourt (Cidadania) alertou para o crescente aumento de internações, tanto da rede pública quanto na privada. “Os números subiram assustadoramente, especialmente entre os jovens. É fundamental que a população respeite o isolamento e siga as recomendações de segurança.”
Enquanto o debate acontecia, o presidente Eduardo Cardoso (Podemos) solicitou uma nova sessão extraordinária para oficializar o acordo, que virá com a Emenda Impositiva 052/2020, assinada pelos 17 parlamentares. O ato acontecerá nesta quarta-feira (16), às 11h45.
“Não é a primeira vez que a Câmara toma uma medida como essa. Os vereadores já abriram mão de emendas para garantir o pagamento da Santa Casa (Irmandade São João Batista). No início da pandemia, também abrimos mão das emendas impositivas para o Executivo ampliar as ações da saúde. Temos muito trabalho pelo bem da cidade”, lembrou Eduardo.
Orçamento 2021
Antes da sessão de amanhã, às 10h, antes da sessão das 11h45, o Legislativo segue com os debates das demais emendas à LOA, além dos encontros previamente agendados para quinta-feira (17) e sexta-feira (18), no mesmo horário.