A Câmara Municipal de Macaé, em parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), abriu 50 vagas para o curso de processo e técnica legislativa. Podem participar, gratuitamente, servidores, assessores parlamentares e interessados em geral da cidade e da região. O prazo para as inscrições vai até o dia 30 de julho pelo e-mail secretaria@cmmacae.rj.gov.br, informando nome completo, cargo e local de trabalho.
O objetivo é ensinar e aperfeiçoar técnicas de elaboração de projetos e outras ferramentas do processo legislativo, tais como resoluções, emendas, leis complementares, medidas provisórias, leis delgadas e outras. As aulas acontecerão do dia 31 de julho ao dia 02 de agosto, das 9h às 18h, na Escola do Legislativo de Macaé – prédio histórico localizado na avenida Rui Barbosa 566. A carga horária será de 24h e os participantes receberão certificado.
O seminário será ministrado pelo assessor parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carlos Frederico dos Santos, que possui larga experiência em processo legislativo municipal. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
De acordo com informações dos organizadores, essa é uma oportunidade para aqueles que querem aprender sobre competência legislativa, iniciativas de lei, tramitação dos processos, elaboração e formatação de textos para fins específicos, além de normas e limites constitucionais e legais.