Legislativo aprova redução salarial dos cargos comissionados

Proposta da Presidência contou com apoio de todos os parlamentares


A Câmara de Macaé aprovou, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 001/2021, que estabelece a redução salarial de 10% para os servidores que exercem cargos comissionados pelo período de três meses, assim como a proporção da carga horária. O presidente Cesinha (Pros), autor da medida, justifica que o atual momento exige economia dos recursos públicos
Para que Iza Vicente (Rede) e Reginaldo do Hospital (Podemos), diagnosticados com a Covid-19, participassem da sessão, os debates aconteceram por meio de videoconferência.
Além de agradecer a aprovação por unanimidade, Cesinha reforçou que o PL não inclui os servidores de carreira. “A pandemia impactou negativamente o orçamento municipal e temos que lidar com a realidade. Conto com o apoio de todos para darmos continuidade aos trabalhos em prol da população”, acrescentou.
Durante os debates, os vereadores voltaram a reforçar o compromisso em manter o mesmo ritmo de trabalho. Por medida de segurança e em acordo com os protocolos de saúde vigentes, os atendimentos presenciais estão restritos, mas os interessados podem utilizar os meios digitais que estão disponíveis em: https://www.cmmacae.rj.gov.br/vereadores/
Transmissão
Problemas técnicos impediram a transmissão simultânea. A íntegra já está disponível no link:  

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.