Legislativo pede informações sobre o programa Jovem Cientista

Parlamentar questiona não execução da lei.

Em vigor no município desde 2015, a lei que estabeleceu o Programa Jovem Cientista Macaense não vem sendo aplicada. É o que afirma Maxwell Vaz (SD). O parlamentar apresentou, na sessão da Câmara dos Vereadores desta terça-feira (18), o Requerimento 532/2018, aprovado por unanimidade, para que a prefeitura envie um relatório sobre a implantação e os respectivos resultados.
Com a lei, a prefeitura deveria conceder até 100 bolsas semestrais no valor de um terço do salário mínimo para estudantes da rede pública municipal, além de 50 bolsas para pesquisadores por semestre, com o valor único de um salário mínimo. No entanto, Maxwell não vê boa vontade do Executivo para a execução da iniciativa.
“Até hoje, pelo que consta, nenhum jovem foi contemplado com as bolsas. Além do auxílio financeiro, a lei abriu a possibilidade para convênios e acordos de cooperação técnica para fomentar a formação dos estudantes, mas tudo ainda está no papel”, lamentou.

Últimas Notícias

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.