Nota da Comissão de Ética
A Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar informa que iniciou os trabalhos sobre a situação dos parlamentares José Franco de Muros (PPS), o José Prestes, e José Queiróz dos Santos Neto, o Neto Macaé (PTC). Os servidores envolvidos nos casos começaram a ser ouvidos pela comissão nesta segunda-feira (5).
Presidente da comissão: Júlio César de Barros (PMDB)
Relator: Marcel Silvano (PT)
Titular: Luiz Fernando (Avante)
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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.
A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.