Na sessão desta quarta-feira (12), a Câmara dos Vereadores voltou a discutir o projeto de lei que institui o Conselho Municipal de Comunicação Social de Macaé (CoMunS). Conforme acordado pelos parlamentares, foram ouvidos os jornalistas André Cabral e Daniel Galvão, além do advogado Luiz Eduardo Monteiro Menezes. O autor do projeto, Marcel Silvano (PT), e […]
O mandato dos atuais parlamentares juvenis da Câmara Municipal de Macaé foi encerrado nesta terça-feira (11). Durante o encontro, os estudantes fizeram um balanço sobre os trabalhos desenvolvidos nos últimos dois anos e a importância da atuação do jovem na política para fortalecer a democracia. No ano que vem, eleições serão realizadas para definir os […]
Aquele desconforto e constrangimento que os “gordinhos” vivem ao passar pelas roletas dos coletivos motivaram o Projeto de Lei (PL) 87/2018, de Welberh Rezende (PPS). A proposição foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Macaé. Segundo o autor, o PL resultou da solicitação de uma pessoa obesa que sofre para utilizar […]
Foi aprovado na sessão desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Macaé, o Projeto de Lei Complementar 03/2018, denominado Avança Macaé. Proposto pelo Executivo, o programa prevê a execução de obras de infraestrutura e outros serviços públicos pela iniciativa privada, que poderá ter os investimentos deduzidos de taxas, impostos e outros tributos municipais. Apenas o […]
Uma audiência pública debateu na noite desta segunda-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 05/2018, que cria O Conselho Municipal de Comunicação Social de Macaé (CoMuns). O autor, Marcel Silvano (PT), presidiu o evento na Câmara. Foi o segundo de três momentos previstos para discutir o PL, além das sessões ordinárias nas quais ele vem […]
Na manhã desta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Macaé definiu, em votação aberta, a composição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Com 15 votos favoráveis, Eduardo Cardoso (PPS) exercerá a presidência pela sexta vez na chapa que também reelegeu Júlio César de Barros (MDB), o Julinho do Aeroporto, como primeiro vice-presidente. Luiz Fernando […]
Nesta quarta-feira (5), diversas propostas para a saúde dos moradores entraram na pauta da Câmara Municipal de Macaé. Com voto favorável de todos os parlamentares presentes, foi aprovado o Projeto de Lei 060/2018, de Robson Oliveira (PSDB), que dá prioridade de atendimento na rede pública aos pacientes diagnosticados com câncer. De acordo com o vereador […]
Foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Macaé, o Projeto de Lei (PL) 32/2018, que anistia servidores da prefeitura participantes da greve do dia 16 de maio deste ano. A autoria é do vereador Marcel Silvano (PT). O objetivo é que os funcionários não tenham o ponto cortado. “Alguns deles também […]
Com o respaldo da nova legislação federal, a Câmara dos Vereadores de Macaé voltou a solicitar que o Executivo encaminhe um projeto de lei para regulamentar a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs). O Requerimento 618/2018, assinado por Welberth Rezende (PPS), foi discutido na sessão desta […]
Nesta quarta-feira (21), os parlamentares da Câmara Municipal de Macaé começaram a debater as contas do prefeito de 2016 e 2017. As duas matérias já possuem relatório das comissões permanentes do Legislativo, além do parecer técnico encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A primeira, de 2016, entrou no Ordem […]
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