Foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Macaé, o Projeto de Lei (PL) 32/2018, que anistia servidores da prefeitura participantes da greve do dia 16 de maio deste ano. A autoria é do vereador Marcel Silvano (PT). O objetivo é que os funcionários não tenham o ponto cortado. “Alguns deles também […]
Com o respaldo da nova legislação federal, a Câmara dos Vereadores de Macaé voltou a solicitar que o Executivo encaminhe um projeto de lei para regulamentar a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs). O Requerimento 618/2018, assinado por Welberth Rezende (PPS), foi discutido na sessão desta […]
Nesta quarta-feira (21), os parlamentares da Câmara Municipal de Macaé começaram a debater as contas do prefeito de 2016 e 2017. As duas matérias já possuem relatório das comissões permanentes do Legislativo, além do parecer técnico encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A primeira, de 2016, entrou no Ordem […]
Aprovada na sessão desta quarta-feira (14), pela Câmara Municipal de Macaé, a Indicação 1.831/2018, que solicita a manutenção periódica da Estrada da Turma, que liga o distrito de Trapiche ao Óleo, na Serra. A proposta é de Luiz Fernando Pessanha (PTC) e foi justificada devido às chuvas constantes que causam transtornos na região. De acordo […]
A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta quarta-feira (14), uma série de propostas de Nilton César Moreira (Pros), o Cesinha, e Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, para melhorar a infraestrutura da cidade. O Requerimento 622/2018, de Cesinha, por exemplo, solicita a poda de árvores na Rodovia Christino José da Silva Júnior que […]
Um requerimento aprovado na sessão desta terça-feira (13) pediu a prorrogação do prazo da pré-matrícula para a inclusão da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Professora Arlete Ribeiro José dentre as opções de cadastro escolar. A proposta do vereador Marcel Silvano (PT) entrou na pauta com pedido de urgência e foi aprovada por unanimidade dos […]
Ainda sob impacto das fortes chuvas da última semana, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, na sessão desta terça-feira (13), um requerimento para que a prefeitura se posicione sobre uma possível demora no acionamento das bombas de drenagem. O pedido, apresentado por Maxwell Vaz (SD) e Luiz Fernando Pessanha (PTC), foi discutido em regime de […]
Em virtude das fortes chuvas que caem na cidade desde a madrugada desta quinta-feira (8), o presidente da Câmara Municipal de Macaé, Eduardo Cardoso (PPS), juntamente com os demais vereadores, informa que o Legislativo está à disposição das autoridades competentes para colaborar com as ações que forem necessárias. A Câmara também se solidariza com os […]
Quatro propostas com foco na Região Serrana foram aprovadas na sessão desta quarta-feira (7), na Câmara Municipal de Macaé. Os requerimentos do vereador Marvel Maillet (Rede) solicitam a cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Raul Veiga e a reforma da passarela da Ilha da Canoa, ambas localizadas em Glicério. Já a indicação do parlamentar Luiz […]
O Requerimento 613/2018, de Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho foi aprovado nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Macaé. A proposição questiona o fechamento da Escola Municipal de Educação Infantil Arlete Ribeiro José, no Miramar. Pais e avós de alunos compareceram à Câmara para acompanhar o debate e a votação. “Um dos […]
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