Câmara pede urbanização da orla do Barreto e recuperação do ginásio

Dentre os vários requerimentos de Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, votados nesta segunda-feira (26), destaca-se o que solicitou obras de urbanização para a Praia do Barreto. A proposição prevê implantação de “ciclovia, quiosques, e aparelhos de alongamento/musculação”. A proposta teve o apoio do vereador Maxwell Vaz (SD), que elogiou as cobranças […]

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Depósito de veículos apreendidos pela PM pode ser municipalizado

O Projeto de Lei 008/2017, que tem como finalidade municipalizar o depósito de veículos apreendidos pela Polícia Militar (PM), foi aprovado na sessão desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Macaé. O PL do Executivo teve dez votos favoráveis, cinco abstenções e um voto contrário. Dois vereadores apresentaram emendas: Nilton César Moreira, o Cesinha (PROS), […]

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Convocações de secretários municipais são rejeitadas na Câmara

Dois requerimentos para a convocação do secretário adjunto de Saúde de Alta e Média Complexidade, Leandro Soares, e do secretário de Infraestrutura, Célio Chapeta, foram rejeitados na sessão desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Macaé. As propostas foram feitas pelos vereadores Marvel Maillet (Rede) e George Jardim (PMDB), respectivamente. O líder governista, Márcio Bittencourt […]

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Câmara aprova mudança de atribuições dos assistentes jurídicos da prefeitura

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, na sessão desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 015/2017, que altera a nomenclatura dos assistentes jurídicos da prefeitura. A proposta do Executivo prevê que os 35 servidores que ocupam o cargo passem a ser chamados de advogados públicos, com permissão para assinarem pareceres elaborados por […]

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Técnico do planejamento fala sobre o PL do zoneamento urbano

O coordenador do Sistema de Informações Geográficas, SIG/GeoMacaé, da Secretaria de Planejamento, engenheiro Alfredo Manhães, ocupou o Grande Expediente da sessão ordinária do Legislativo nesta terça-feira (13). Ele deu esclarecimentos sobre o Projeto de Lei (PL) 019/2016, que modifica o Código de Zoneamento Urbano e define a área do futuro Porto do Barreto. “O que […]

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