O Legislativo macaense realizará consulta à Procuradoria sobre destinação de recursos do fundo da Câmara para compra de cestas básicas. A ideia é socorrer a população mais vulnerável à fome gerada pela pandemia. O requerimento aprovado nesta terça-feira (23) foi idealizado por Edson Chiquini (PSD) e assinado por todos os parlamentares.
“Precisaremos criar uma comissão de fiscalização para que as cestas cheguem a quem realmente mais precisa”, disse Edson. O presidente Cesinha (Pros) lembrou que o município já destina R$ 8 milhões mensais a famílias de alunos da rede pública para o programa Bolsa Alimentação. “Há coisas que independem de nossas decisões. Precisamos aguardar a resposta da Procuradoria.”
Iza Vicente (Rede) sugeriu que os valores fossem dados em dinheiro por meio de um cartão-alimentação. Chiquini discordou. “Eu receio que possam acontecer desvios da finalidade”. O líder do governo, Guto Garcia (PDT), considerando a urgência da situação, observou que a licitação para adquirir cestas poderia demorar.
De acordo com Alan Mansur (Cidadania), 42 mil alunos são beneficiados com o programa. “Agora, devem ser ajudadas pessoas que não recebem outros auxílios”.
Sessões híbridas
Também foi aprovado o regime de urgência para a resolução que autoriza as sessões híbridas (presenciais com possibilidade de participação virtual para vereadores que necessitarem), como forma de contenção do contágio. “Na eventualidade de ser decretado o ‘superferiado’ estadual pela Alerj, poderemos convocar sessões extraordinárias por teleconferência para pautas urgentes”, concluiu Cesinha.
Foi aprovada, ainda, a proposta de Rafael Amorim (PDT) para recolhimento de animais de grande porte em vias públicas, que recebeu discursos favoráveis de diversos colegas.
“Precisaremos criar uma comissão de fiscalização para que as cestas cheguem a quem realmente mais precisa”, disse Edson. O presidente Cesinha (Pros) lembrou que o município já destina R$ 8 milhões mensais a famílias de alunos da rede pública para o programa Bolsa Alimentação. “Há coisas que independem de nossas decisões. Precisamos aguardar a resposta da Procuradoria.”
Iza Vicente (Rede) sugeriu que os valores fossem dados em dinheiro por meio de um cartão-alimentação. Chiquini discordou. “Eu receio que possam acontecer desvios da finalidade”. O líder do governo, Guto Garcia (PDT), considerando a urgência da situação, observou que a licitação para adquirir cestas poderia demorar.
De acordo com Alan Mansur (Cidadania), 42 mil alunos são beneficiados com o programa. “Agora, devem ser ajudadas pessoas que não recebem outros auxílios”.
Sessões híbridas
Também foi aprovado o regime de urgência para a resolução que autoriza as sessões híbridas (presenciais com possibilidade de participação virtual para vereadores que necessitarem), como forma de contenção do contágio. “Na eventualidade de ser decretado o ‘superferiado’ estadual pela Alerj, poderemos convocar sessões extraordinárias por teleconferência para pautas urgentes”, concluiu Cesinha.
Foi aprovada, ainda, a proposta de Rafael Amorim (PDT) para recolhimento de animais de grande porte em vias públicas, que recebeu discursos favoráveis de diversos colegas.