A Câmara Municipal de Macaé discutiu, na sessão online desta terça-feira (29), projetos de lei (PLs) do Executivo para remanejamento de recursos do orçamento visando atender necessidades ligadas à pandemia do coronavírus.
Os PLs foram debatidos em primeira discussão, procedimento realizado com todas as matérias que passam pelo Legislativo. Assim, ainda sem serem votadas, elas são enviadas para avaliação das comissões permanentes e podem receber emendas dos vereadores, voltando depois a plenário para uma segunda discussão e votação.
Errata
A criação da Escola Maria Elisa Maria de Azevedo Portugal, no Barreto, foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (29) e não em 22 de setembro como foi noticiado no site da Câmara. Na ocasião, a matéria havia passado pela primeira discussão.
Acompanhamento das sessões e funcionamento na pandemia
As sessões virtuais, todas as terças e quartas-feiras, às 10h, podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Câmara, e ficam disponíveis no canal institucional da Casa no Youtube. As proposições a serem votadas podem ser acessadas no Sistema de Apoio Legislativo (SAPL).
Por conta da epidemia de coronavírus, seguem suspensos os atendimentos presenciais, e as atividades essenciais são realizadas com pessoal reduzido ou em home-office. A Ouvidoria atende pelo site (https://www.cmmacae.rj.gov.br/ouvidoria/), por e-mail (ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br) e pelo 0800 0242772.