Parlamento Inter-Regional: posse acontece na próxima semana

Procuradoria do Legislativo macaense (à direita) atua na elaboração do Regimento Interno

Na próxima sexta-feira (22), Itaperuna receberá os representantes das 22 casas legislativas do Norte e Noroeste Fluminense para a posse da Mesa Diretora do Parlamento Inter-Regional. Formada no último mês em Campos dos Goytacazes, a iniciativa busca fortalecer políticas públicas e o desenvolvimento coletivo das cidades. Presidente da Câmara de Macaé, Cesinha (Pros) foi escolhido como primeiro-secretário.
Os vereadores macaenses vão discutir e votar o Projeto de Decreto Legislativo 141/2021, da Mesa Diretora, entre terça-feira (19) e quarta-feira (20), formalizando a Câmara na composição do Parlamento. “Vejo essa iniciativa como uma grande oportunidade para buscarmos apoio nas esferas estadual e federal. Com certeza, colheremos importantes frutos”, disse.
Em comum acordo, as Câmaras ainda criaram um grupo entre as procuradorias para a elaboração do Regimento Interno, que estabelecerá o andamento das atividades. Nesta quinta-feira (14), uma reunião em Campos aconteceu para acelerar os trabalhos.
O procurador-geral do Legislativo de Macaé, Roan Flores de Lima, esteve presente e colaborou com análises jurídicas sobre o documento. Do encontro, ainda surgiram propostas para a criação de comissões temáticas, além de transformar a sede do Parlamento em itinerante, ou seja, com a base das atividades no município do presidente que estiver com mandato em exercício.
Mesa Diretora do Parlamento Inter-Regional
Presidente: Fábio Ribeiro – Campos dos Goytacazes (PSD)
Vice-presidente: Sinei do Torresmo – Itaperuna (PSC)
Primeiro Secretário: Cesinha – Macaé (Pros)
Segundo Secretário: Joel Enfermeiro – Italva (PSC)

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.