Aprovado na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei 07/2017, de iniciativa do Executivo, propõe a redução da taxa de administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (Macaeprev) de 2% para 1% do valor arrecadado. Na prática, isso significa que o custeio do instituto foi reduzido pela metade, mantendo a mesma estrutura e atuação.
De acordo com Welberth Rezende (PPS), a proposta surgiu do conselho diretor da própria Macaeprev, que sinalizou que havia dinheiro de custeio sobrando. “Como legalmente não se pode utilizar esse recurso para outra finalidade, a Macaeprev solicitou ao Executivo que reduzisse a taxa de administração“.
Welberth aproveitou para parabenizar os envolvidos por cuidarem, de acordo com o vereador, de maneira tão eficiente do fundo de previdência dos servidores estatutários. Ele foi seguido por Nilton Cesar Moreira (Pros), o Cesinha. “A medida proporcionará ao fundo uma rentabilidade ainda maior”, frisou.
José Queiróz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé, também louvou a iniciativa e explicou como era a destinação dos recursos: “98% do dinheiro arrecadado pela Macaeprev vai para o fundo de previdência dos servidores municipais e 2% para o custeio do próprio instituto”. Com a aprovação do PL, o fundo passa a incorporar 99% do total arrecadado.