<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"> Os vereadores terão 20 dias para estudar o projeto, propor emendas e votá-lo em regime de urgência.</span>
Com o propósito de reduzir os gastos com a folha de pessoal em 3%, o prefeito de Macaé, Aluízio Santos Jr., entregou à Câmara, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar de Reestruturação da Administração Municipal.
Como o Legislativo aprovou o pedido do prefeito para a tramitação da matéria em regime de urgência, os vereadores terão 20 dias para estudar o seu conteúdo, propor emendas e votar o projeto.
O presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS), informou que ele, assim como os demais vereadores, ainda não leram a proposta de reforma administrativa, já que esta acabou de ser entregue ao Legislativo. Contudo, adiantou que vê com bons olhos a iniciativa do Executivo.
“Sabemos que a Prefeitura está sufocada com a folha de pagamento e precisa enxugar gastos, então, creio que essa reforma chega em boa hora e será bastante produtiva para o município”.
Eduardo determinou que cópias do projeto fossem preparadas e enviadas para os gabinetes dos vereadores ainda hoje. “A ideia é que eles possam iniciar o estudo da proposta o quanto antes.”
O presidente acredita que alguns vereadores apresentarão emendas ao projeto, mas, na sua opinião, cabe ao Executivo adequar a reestruturação à realidade da administração municipal.
“Acho que o projeto deveria ser aprovado sem emendas, sobretudo, porque não interfere nos vencimentos dos servidores – apenas dos cargos comissionados. Assim sendo, ninguém melhor que o próprio Executivo, que enviou a pauta, para saber onde e quanto cortar”, justificou.
<a href="https://www.cmmacae.rj.gov.br/portal/index.php/noticias/1808-prefeito-fala-dos-principais-pontos-da-reforma-administrativa"><br /> <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Prefeito fala dos principais pontos da Reforma Administrativa</strong></span></span></a>
Jornalista: Adriana Corrêa