Cinco sessões extraordinárias foram convocadas pela Câmara de Macaé, que acontecerão entre os dias 22 e 26 de junho, sempre às 10h, como de costume. A pauta será exclusiva para discutir e votar o Projeto de Lei (PL) 04/2020, do Executivo, que estabelece o Programa de Crédito Emergencial, direcionado ao micro e pequeno negócio.
Diante dos impactos econômicos causados pela pandemia, o Legislativo chegou a um consenso para que a proposta tramite em um espaço mais curto de tempo. Ao todo, o texto original recebeu 26 emendas dos vereadores.
Os interessados podem conferir o PL no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/10841.
Por medida de segurança, as sessões seguem em ambiente virtual, com transmissão simultânea no Youtube (Canal Câmara de Macaé) ou diretamente pelo endereço: https://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/