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A Câmara Juvenil busca incentivar a participação cidadã dos estudantes nos debates políticos de Macaé. O programa garante espaço para que eles atuem de maneira incisiva nas transformações sociais que a cidade tanto busca.
Os vereadores juvenis são escolhidos por meio de votação nas escolas municipais e, posteriormente, são empossados para o mandato de um ano. Nas legislaturas anteriores, os estudantes conquistaram importantes avanços, como a reforma de escolas e o ordenamento do trânsito em alguns bairros.
Além das reuniões periódicas, o parlamento juvenil realiza sessões ordinárias, trimestralmente, que incluem debates e votações. O ato é realizado com toda a estrutura de uma sessão comum, incluindo transmissão ao vivo via internet. Os projetos apresentados pelos estudantes podem servir como base para proposições dos vereadores da cidade.
A Câmara Juvenil foi idealizada pela ex-vereadora Marilena Garcia em 2005. Na legislatura 2013-2016, o projeto foi retomado por meio de proposição do vereador Marcel Silvano.
Legislativo
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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.
A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.