Dois Projetos de Lei (PL) do Executivo possibilitarão a construção de coberturas em quadras esportivas de escolas da rede municipal. Na sessão desta terça-feira (5), a Câmara de Macaé aprovou os dois PLs em regime de urgência, após pedido do líder do governo, Márcio Bittencourt (PMDB). A justificativa dada foi devido ao prazo para efetivação do convênio com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os projetos permitem remanejar verbas de outros investimentos para construir as coberturas. “Precisamos votá-los hoje, pois é o último dia para o Governo Federal liberar sua parte do dinheiro para as obras”, explicou Márcio. As unidades de ensino beneficiadas serão as escolas Cláudio Moacyr de Azevedo, no Parque Aeroporto, e Parque Maria Angélica, no distrito de Trapiche.
“Também sou a favor, mas o que acho estranho é que está sendo feito um remanejamento de recursos que eram previstos para a construção de uma escola de ensino fundamental e outra de educação infantil”, observou o presidente Eduardo Cardoso (PPS).
“São obras do PAC iniciadas ainda no governo Lula, prosseguidas com Dilma e pelo atual governo”, lembrou Luciano Diniz (PMDB).
Outras unidades estão previstas para serem atendidas em projetos de lei futuros. São as escolas Polivalente Anísio Teixeira (Costa do Sol), Raul Veiga (Glicério), Olga Benário Prestes (Barreto), Paulo Freire (Lagomar) e Almir Francisco Lapa (Vivendas da Barra).
Os PLs votados hoje foram aprovados por unanimidade.