Projeto de Lei 118/2016

A Rua Joaquim Antônio da Mata, assim denominada através da Lei 2365/03, passa a se chamar Rua Joaquim Antônio da Motta.

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,

 

Delibera:

 

Art. 1º  A Rua Joaquim Antônio da Mata, assim denominada através da Lei 2365/03, passa a se chamar Rua Joaquim Antônio da Motta.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões, 7 de junho de 2016.

 

 

Maxwell Souto Vaz

Vereador-autor

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