Projeto de Resolução 9/2015

Dispõe sobre a criação de vagas de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Macaé.

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte,

 

Resolução:

 

Art. 1º Ficam criadas para compor o quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Macaé, as vagas descritas no anexo único desta Resolução, visando atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo Macaense.

 

Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta da dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões, 28 de setembro de 2015.

 

Mesa Diretora

 

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva

Presidente

 

Júlio César de Barros

1º Vice-Presidente                                                  

 

Manoel Francisco da Silva Neto

2º Vice-Presidente

 

Welberth Porto de Rezende

1º Secretário

 

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