Projeto de Lei 12/2013

Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal de Iemanjá e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,

Delibera:

Art. 1º Fica instituído o dia 02 de fevereiro o Dia Municipal de Iemanjá.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 4 de fevereiro de 2013.

 

Júlio César de Barros

Vereador-autor

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