PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2017

 

 

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. LAILA APARECIDA DE SOUZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à DRA. LAILA APARECIDA DE SOUZA NUNES.

Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Sala das Sessões, 13 de junho de 2017.

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EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA

VEREADOR AUTOR