Projeto de Decretos 038/2018

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RUBENS CESAR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2018

Vereador Autor Guto Garcia

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RUBENS CESAR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rubens Cesar Fernandes.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 11 de junho de 2018.

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GUTO GARCIA
VEREADOR AUTOR


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