Projeto de Decretos 021/2017

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rivadávia Costa Vieira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2017

 

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RIVADÁVIA COSTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:3

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao  Sr. RIVADÁVIA COSTA VIEIRA.

Art. 2º            A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões, 05 de junho de 2017.

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                                                 Paulo Antunes                                                      

VEREADOR AUTOR

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