Projeto de Decretos 56/2009

Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Atilano de Souza Rocha, Presidente da OAB

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Atilano de Souza Rocha, Presidente da OAB.
 
Art. 2º . Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões, 06 de agosto de 2009.

 

Paulo Antunes

Vereador – Autor

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