Projeto de Lei 23/2012

Ficam oficializados e denominados os seguintes logradouros da localidade Nova Esperança, já consolidada como Área Especial de Interesse Social, nos termos do Estatuto da Cidade.

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,

Delibera:

Art. 1º Ficam oficializados e denominados os seguintes logradouros da localidade Nova Esperança, já consolidada como Área Especial de Interesse Social, nos termos do Estatuto da Cidade:

I – A Rua conhecida como São Paulo, fica oficializada com a denominação de Rua Estado de São Paulo, que se inicia na Avenida Medeiros, e terminando na confluência da Rua Senhor do Bonfim e São Matheus;

II – A Rua conhecida como Santo Expedito, fica oficializada com a denominação de Rua Santo Expedito, que se inicia na Avenida Medeiros e terminando na Rua Bahia; 

III – A Rua conhecida como Ribeiro, fica oficializada com a denominação de Vila Ribeiro, que se inicia na Rua Santo Expedito;

IV – A Rua conhecida como Osvaldo Silva, fica oficializada com a denominação de Rua Osvaldo Silva, que se inicia na Rua Edith Andrade de Azevedo e terminando na Rua Santo Expedito;

V – A Rua conhecida como Cascavel, fica oficializada como Rua Cascavel, que se inicia na Rua Gabriel Tavares, e terminando na Rua Edith Andrade de Azevedo;

VI – A Rua que começa na Rua Osvaldo Silva, e termina na Rua Cascavel, fica denominada Rua Edith Andrade de Azevedo;

VII – A Rua conhecida como Gabriel Tavares, fica oficializada com a denominação de Rua Gabriel Tavares, que se inicia na Avenida Medeiros, e terminando na Avenida Caetano Campos;

VIII – A Rua conhecida como Sergipe, fica oficializada com a denominação de Rua Sergipe, que se inicia na Avenida Medeiros, e termina na Rua Paulo Afonso;

IX – A atual Vila situada na Avenida Medeiros, entre a Rua Sergipe e a Rua Gabriel Tavares, fica denominada Vila Amélia Lima Aguiar;

X – A Rua Vitória II, fica oficializada com a denominação de Rua Vitória II, que se inicia na Rua Gabriel Tavares, e terminando após a Rua Paulo Afonso;

XI – A Rua Paulo Afonso, fica oficializada com a denominação de Rua Paulo Afonso, que se inicia na Rua Vitória II, e terminando na Avenida Nova Esperança;

XII – A Rua Novo Horizonte, fica oficializada com a denominação de Rua Novo Horizonte, que se inicia na Rua Paulo Afonso, e terminando na Rua Álvares de Azevedo;

XIII – A Rua conhecida como Caetano Campos, fica oficializada com a denominação de Avenida Caetano Campos, que se inicia na Avenida Medeiros, e terminando na Avenida dos Coqueiros;

XIV – A Rua conhecida como dos Coqueiros, fica oficializada com a denominação de Avenida dos Coqueiros, que se inicia no final da Avenida Caetano Campos, e terminando na Rua Piracema;

XV- A Rua que se inicia na Avenida Caetano Campos, e termina na Rua Novo Horizonte, fica denominada Rua Renato de Christo Vieira Filho;

XVI – A Rua que se inicia na Avenida Caetano Campos, passando pela Rua Novo Horizonte até o seu final, fica denominada Rua Álvares de Azevedo;

XVII – A Rua conhecida como Nova Esperança, fica oficializada com a denominação de Avenida Nova esperança, iniciando-se na Avenida Caetano Campos, e terminando na Rua Alfredo Mussi;

XVIII – A Rua conhecida como da Fé, fica oficializada com a denominação de Rua da Fé, que se inicia na Avenida Caetano Campos, e terminando na Rua Nova Nazaré;

XIX – A Rua conhecida como Nova Cidade, fica oficializada com a denominação de Rua Nova Cidade, começando na Avenida Caetano de Campos, e terminando na Rua Nova Nazaré;

XX – A Rua que inicia na Avenida Nova Esperança, e termina na Rua Nova Cidade, fica denominada Rua Nova Nazaré;

XXI – A Rua conhecida como da Paz, fica oficializada com a denominação de Rua da Paz, que se inicia na Avenida dos Coqueiros, e terminando na Avenida Nova Esperança;

XXII – A Rua conhecida como Manoel Fernandes, fica oficializada com a denominação de Rua Manoel Fernandes, que se inicia na Avenida dos Coqueiros, e terminando na Rua Santos;

XXIII – A Rua conhecida como Santos, fica oficializada com a denominação de Rua Santos, que se inicia na Avenida Nova Esperança, e terminando na Rua União dos Povos;

XXIV- A Rua conhecida como União, fica oficializada com a denominação de Rua União dos Povos, que se inicia na Avenida dos Coqueiros, e terminando na Avenida Nova Esperança;

XXV – A Vila que se inicia na confluência das Ruas Santos e Manoel Fernandes, fica oficializada com a denominação de Vila Patriarca;

XXVI – A Rua conhecida como das Flores, fica oficializada com a denominação de Rua das Flores, iniciando na Rua União dos Povos, e terminando na Rua Vitória I;

XXVII – A Rua conhecida como Vitória I, fica oficializada com a denominação de Rua Vitória I, iniciando-se na Avenida Jatobá, e terminando na Rua São Pedro dos Navegantes;

XXVIII – A Rua conhecida como das Acácias (ou Rua Projetada do INCRA), fica oficializada com a denominação de Avenida Jatobá, que se inicia na Rua Elias Andrade de Oliveira, e terminando na Avenida dos Coqueiros;

XXIX – A Rua conhecida como São Pedro, fica oficializada com a denominação de Rua São Pedro dos Navegantes, que se inicia na Avenida Jatobá, e terminando na Rua União dos Povos;

XXX – A Rua que se inicia na Avenida dos Coqueiros e termina na Avenida Jatobá, fica denominada Rua Araken;

XXXI – A Rua conhecida como Violeta, fica oficializada com a denominação de Vila Violeta, que se inicia na Rua União dos Povos, passando pela Vila Maria até o seu final;

XXXII – A Vila que se inicia na Vila Violeta, fica denominada Vila Maria;

XXXIII – A Vila que se inicia na Rua das Flores, fica denominada Vila Ely;

XXXIV – A Rua conhecida como Souza Filho, fica oficializada com a denominação de Rua Souza Filho, que se inicia na Avenida Nova Esperança;

XXXV – A Vila que se inicia na Rua São Pedro dos Navegantes, fica denominada Vila Lourdes;

XXXVI – A Rua conhecida como Veríssimo de Melo, fica oficializada como Rua Veríssimo, que se inicia na Avenida Nova Esperança, e terminando na Rua Santo Antônio de Lisboa;

XXXVII – A Rua conhecida como Santo Antônio fica oficializada com a denominação de Rua Santo Antônio de Lisboa, que se inicia na Rua São Pedro dos Navegantes, e terminando na Rua Santa Felicidade;

XXXVIII – A Rua conhecida como Felicidade, fica oficializada com a denominação de Rua Santa Felicidade, que se inicia no entroncamento da Rua Boa Amizade com a Rua São João da Barra, e terminando na Avenida Nova Esperança;

XXXIX – A Rua conhecida como Amizade, fica oficializada com a denominação de Rua Boa Amizade, que se inicia no entroncamento da Avenida dos Coqueiros com a Rua das Palmeiras, e terminando no entroncamento das Ruas Santa Felicidade com São João da Barra;

XL – A Rua conhecida como São João Batista, fica oficializada com a denominação de Rua São João da Barra, que se inicia na Rua da Prosperidade, e terminando na Rua João Goulart;

XLI – A Rua conhecida como Bahia, fica oficializada como Rua Bahia, que se inicia na Rua Pinho, e terminando após a Rua Santo Expedito;

XLII – A atual Rua Medeiros, assim denominada através da Lei 3678/11, passa a ser denominada Avenida Medeiros, que se inicia na Rua Elias Andrade de Oliveira, no Loteamento Nova Holanda, e terminando na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), na localidade de Piracema, passando pelas localidades da Nova Esperança até a Linha Azul (Avenida Lacerda Agostinho);

XLIII – A Rua conhecida como da Prosperidade, fica oficializada como Rua da Prosperidade, que se inicia na Avenida Nova Esperança, e terminando na Rua da Fartura;

XLIV – A Rua conhecida como segundo trecho da Rua da Prosperidade passa a ser denominada Rua da Fartura, que se inicia na Rua São João da Barra, e terminando na Rua da Prosperidade;

XLV – A Vila que se inicia na Rua da Prosperidade, fica denominada de Vila Mila;

XLVI – A Vila que se inicia na Vila Mila, fica denominada como Vila Paula;

XLVII – A Rua conhecida como Travessa da Prosperidade, fica denominada como Rua da Concórdia, iniciando na Rua da Prosperidade, contornando a Praça da Concórdia;

XLVIII – Fica denominada Praça da concórdia a Praça situada na Rua da Concórdia;

XLIX – A Vila que se inicia na Rua da Concórdia, fica denominada Vila Nicinha;

L – O segundo trecho da Rua conhecida como Ayrton Senna, fica denominado como Rua Ayrton Senna, iniciando-se na Rua São Matheus, e terminando na Rua Arlete de Moraes Citeli;

LI – O primeiro trecho da Rua Ayrton Senna fica denominado Rua Arlete de Moraes Citeli;

LII – A Vila que se inicia na Rua Ayrton Senna, fica oficializada como Vila dos Anjos;

LIII – O primeiro trecho da Rua conhecida como São Matheus, fica denominado de Rua São Matheus, iniciando na confluência das Ruas Estado de São Paulo e Senhor do Bonfim, e terminando na Rua Ayrton Senna;

LIV – O segundo trecho da Rua conhecida como São Matheus, fica denominado Rua Senhor do Bonfim, que se inicia na confluência das Ruas São Matheus e Estado de São Paulo, e terminando na Avenida Nova Esperança;

LV – A Rua conhecida como São Domingo, fica oficializada como Rua São Domingo, iniciando na Rua São Matheus, e terminando na Rua Ayrton Senna;

LVI – A Rua conhecida como Fernandes, fica oficializada como Rua Fernandes, que se inicia na Rua Senhor do Bonfim, e terminando na Rua São Domingos;

LVII – A Rua conhecida como Caxias, fica oficializada como Rua Caxias, que se inicia na Rua Senhor do Bonfim, e terminando na Rua Bahia;

LVIII – A Vila que se inicia na Rua Alfredo Mussi entre a Vila Alda e a Rua Santa Rosa, fica oficializada como Vila Olga;

LIX – A Vila que começa na Rua Bahia, fica oficializada como Vila Célia;

LX – A Rua conhecida como Pinho, fica oficializada como Rua Pinho, que se inicia na Rua Alfredo Mussi, e terminando no início da Rua Bahia;

LXI – O segundo trecho da Rua conhecida como Rua Bahia, fica oficializada como Rua Itapuã, que inicia na Avenida Nova Esperança, e terminando na Rua Pinho;

LXII – A Vila que se inicia na Avenida Nova Esperança, fica oficializada como Vila Azevedo;

LXIII – A Vila que se inicia na Rua Senhor do Bonfim, fica oficializada como Vila Marta;  

LXIV – A Rua conhecida como Rua 12, pertencente às localidades de Nova Holanda e Nova Esperança, fica oficializada como Rua Hermínia de Oliveira;

LXV – A Travessa conhecida como Santo Antônio, que se inicia na Avenida Medeiros, fica oficializada como Vila Antônio;

LXVI – A Rua conhecida como Boa Vista, fica oficializada como Rua Boa Vista, que se inicia na Avenida Nova Esperança, e terminando na Rua Ayrton Senna;

LXVII – A Rua conhecida como João Batista, fica oficializada como Rua João Batista, que se inicia na Rua Boa Vista, e terminando na Rua do Pinheiro;

LXVIII – A Rua conhecida como Pinheiro, fica oficializada como Rua do Pinheiro, que se inicia na Avenida Nova Esperança;

LXIX – A Vila conhecida como Travessa Monte Sião, fica oficializada como Vila Fernando, que começa na Rua Santa Felicidade;

LXX – A Vila conhecida como Travessa 2, fica oficializada como Vila Neuza, que começa na Rua Santa Felicidade;

LXXI – A Rua conhecida como Xavier, fica oficializada como Vila Xavier, que começa na Rua Santa Felicidade;

LXXII – O segundo trecho da Rua conhecida como da Prosperidade, fica oficializada como Rua do Progresso, que se inicia na Rua Santa Rosa, e terminando na Rua da Fartura;

LXXIII – A Rua conhecida como Santa Rosa, fica oficializada como Rua Santa Rosa, que se inicia na Rua Alfredo Mussi, e terminando na Rua São João da Barra;

LXXIV – A Vila que se inicia na Rua Santa Rosa, fica oficializada como Vila Luiza;

LXXV – A Rua conhecida como Rua Santa Rita, fica oficializada como Rua Santa Rita, que se inicia na Avenida Jatobá;

LXXVI – A Rua conhecida como Travessa Leonel Pereira, fica oficializada como Rua Leonel Pereira, que se inicia na Rua Boa Amizade, e terminando na Rua Santa Rita;

LXXVII – Oficializa a Rua Mazzey, que se inicia na Rua São Lucas, terminando na Avenida Jatobá;

LXXVIII – A Vila que se inicia na Rua Jatobá em frente à Rua Mazzey, fica oficializada como Vila Aurora;

LXXIX – A Vila conhecida como Travessa Lírio, fica oficializada como Vila Lírio, que se inicia na Avenida Jatobá;

LXXX – A Rua conhecida como São Lucas, fica oficializada como Rua São Lucas, que se inicia na Rua Boa Esperança, e terminando na confluência da Rua São Geraldo e Vila Letícia;

LXXXI – A Rua conhecida como Travessa São Luiz, fica oficializada como Rua São Geraldo, que se inicia na confluência da Rua São Lucas e Vila Letícia, e terminando na confluência da Avenida dos Coqueiros com Rua Alegrete;

LXXXII – A Rua conhecida como Alegria, fica oficializada como Rua Alegrete, que se inicia na confluência da São Geraldo e Avenida dos Coqueiros, e terminando na Rua Nossa Senhora do Carmo;

LXXXIII – A Rua conhecida como Nossa Senhora do Carmo, fica oficializada como Rua Nossa senhora do Carmo, que se inicia na Avenida dos Coqueiros, e terminando na Rua São Lucas;

LXXXIV – A Vila que se inicia na Rua São Lucas, fica oficializada como Vila Jandira;

LXXXV – A Vila que se inicia na Rua São Lucas, fica oficializada como Vila Sandra;

LXXXVI – A Vila que se inicia na Rua São Lucas fica oficializada como Vila Edy;

LXXXVII – A Rua conhecida como Boa Esperança fica oficializada como Rua Boa Esperança, que se inicia na Avenida Jatobá, e terminando na Rua da Conquista;

LXXXVIII – O segundo trecho da Rua conhecida como dos Coqueiros, passa a ser denominado como Rua das Palmeiras, iniciando-se na confluência da Avenida dos Coqueiros e Rua Boa Amizade, e terminando na Rua Arakén;

LXXXIX – A Rua conhecida como Jerusalém, fica oficializada como Rua Jerusalém, que se inicia na Avenida Jatobá, e terminando na Rua das Palmeiras;

XC – A Travessa conhecida como Antônio Correa, fica oficializada como Vila Antônio Correa, que se inicia na Avenida Jatobá, em frente à Rua São Pedro dos Navegantes;

XCI – A Travessa conhecida como São João Batista, fica oficializada como Rua Dom João VI, que se inicia na Avenida Jatobá, e terminando na Rua São João da Barra;

XCII – A Vila existente que se inicia na Rua São João da Barra, fica oficializada como Vila Alzira;

XCIII – A Vila existente que se inicia na confluência das Ruas João Goulart e São João da Barra, fica oficializada como Vila Mirinha;

XCIV – A Vila existente que se inicia na Rua João Goulart, fica oficializada como Vila Iolanda;

XCV – A Rua conhecida como Betel, fica oficializada como Rua Betel, que se inicia na Rua São João da Barra, passando pela Rua Cannã até seu final;

XCVI – O segundo trecho da Rua conhecida como São João Batista, fica oficializada como Rua João Goulart, que se inicia na Avenida Jatobá, e terminando na Rua Betel;

XCVII – A Rua conhecida como Canaã, fica oficializada como Rua Canaã, que se inicia na Avenida Jatobá, e terminando na Rua Betel;

XCVIII – O segundo trecho da Rua conhecida como Betel, fica oficializado como Rua Babilônia, que se inicia na Rua Alfredo Mussi, e terminando na Rua Canaã;

XCIX – A Rua conhecida como das Orquídeas, fica oficializada como Rua Samambaias, que se inicia na Avenida dos Coqueiros, e terminando na Rua São Lucas;

C – A Rua conhecida como Oliveira, fica oficializada como Rua Oliveira, que se inicia na Piracema, e terminando na Rua Nossa Senhora do Carmo;

CI – A Rua que se inicia na Rua Samambaia, e termina na Rua Nossa senhora do Carmo, fica oficializada como Rua Zilah Laurindo;    

CII – A Rua conhecida como Piracema, fica oficializada como Rua Piracema, que se inicia na Avenida dos Coqueiros, e terminando na Rua Sérgio Quinteiro;

CIII – A Rua que se inicia na Rua Boa Esperança, e termina na Rua do Estaleiro, fica oficializada como Rua Sérgio Quinteiro;

CIV – A Rua conhecida como do Estaleiro, fica oficializada como Rua do Estaleiro, que se inicia na Avenida Jatobá, e terminando na Rua Piracema;

CV – A Rua conhecida como da Conquista, fica oficializada como Rua da Conquista, que se inicia na Rua Piracema, passando pela Rua Boa Esperança até seu final;

CVI – A Rua que se inicia na Avenida dos Coqueiros e termina na confluência da Vila Carol com a Rua Piracema, fica oficializada como Rua Arthur da Távora;

CVII – A Vila que se inicia na confluência da Rua Arthur da Távora com a Rua Piracema, fica oficializada como Vila Carol;

CVIII – A Vila que se inicia na Rua Piracema, em frente à Vila Carol, fica oficializada como Vila Matilde;

CIX – A Vila que se inicia na Rua Piracema, passando pela Vila Elza até seu final, fica oficializada como Vila Lety;

CX – A Vila que se inicia na Vila Lety até o seu final, fica oficializada como Vila Elza;

CXI – A Vila que se inicia na Rua Sergipe, entre a Rua Medeiros e a Vila Tânia, fica oficializada como Vila Ana Márcia;

CXII – A Vila que se inicia na Rua Sergipe entre a Vila Ana Márcia e a Vila Theresa, fica oficializada como Vila Tânia;

CXIII – A Vila que se inicia na Rua Sergipe entre as Vilas Tânia e Eliana, fica oficializada como Vila Theresa;

CXIV – A Vila que se inicia na Rua Sergipe entre a Rua Gabriel Tavares e a Vila Theresa, fica oficializada como Vila Eliana;

CXV – A Vila que inicia na Avenida Caetano Campos, entre as Ruas Gabriel Tavares e Álvares de Azevedo, fica oficializada como Vila Nádia;

CXVI – A Vila que se inicia na Rua Santo Expedito entre a Vila Ribeiro e a Rua Bahia, fica oficializada como Vila Ivone;

CXVII – A Vila que se inicia na Rua Santo Expedito, em frente à Vila Ribeiro, fica oficializada como Vila Vera;

CXVIII – A Vila que se inicia na Avenida Nova Esperança entre a Rua União dos Povos e a Vila Odete, fica oficializada como Vila Adriana;

CXIX – A Vila que se inicia na Avenida Boa Esperança entre a Vila Adriana e a Rua Santos fica oficializada como Vila Odete;

CXX – A Vila que inicia na Avenida Nova Esperança entre a Rua Alfredo Mussi e a Rua da Prosperidade, fica oficializada como Vila Adelaide;

CXXI – A Vila que se inicia na Rua São Pedro dos Navegantes, entre a Rua União dos Povos e a Vila Lourdes, fica oficializada como Vila Zulmira;

CXXII – A Vila que se inicia na Rua Alfredo Mussi, entre a Rua Babilônia e a Vila Zuleika, fica oficializada como Vila Nilza;

CXXIII – A Vila que se inicia na Rua Alfredo Mussi, entre a Vila Nilza e a Avenida jatobá, fica oficializada como Vila Zuleika;

CXXIV – A Vila que se inicia na Rua Alfredo Mussi, entre a Rua Babilônia e a Vila Olga, fica oficializada como Vila Alda.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 1 de fevereiro de 2012.

 

Paulo Fernando Martins Antunes

Vereador-Autor


Libras
Acessibilidade com Libras

VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Macaé pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support