Projeto de Lei 50/2013

Institui o dia Municipal do Skate.

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,

Delibera:

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Skate a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.

Art. 2º Na semana que incidir o dia 21 de junho, em cada ano, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer poderá desenvolver, no Município, competição e aulas gratuitas  com o intuito de incentivar a população à prática do esporte.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 25 de junho de 2013.

 

Marcel Silvano da Silva Souza

Vereador-autor

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