Indicação 1069/2013

Solicita que seja criado no Município o Programa Vale Cultura criando incentivo de acesso à Cultura aos Servidores Municipais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  que seja criado no Município o Programa Vale Cultura criando incentivo de acesso à Cultura aos Servidores Municipais.
O objetivo do Programa seria o de facilitar e estimular o acesso a produtos e serviços culturais, como ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, instrumentos musicais.
Seguindo a estrutura do Programa Vale cultura, criado pelo Governo Federal, neste ano, para as empresas privadas, o poder público tem a obrigação de incorrer na mesma proposta buscando a melhoria do processo de desenvolvimento cultural do Servidor Público.
A proposta do Programa Vele-Cultura é de oferecer um benefício de R$ 50,00 (cinqüenta reais) mensais destinado aos Servidores Municipais para estimular o acesso à cultura, com o consumo de bens, serviços e atividades culturais. É a inclusão do consumo cultural na cesta básica do Servidor de Macaé, contribuindo para a cidadania cultural.
O Vale também pode ser usado par fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

Sala das Sessões, 29 de outubro de 2013.

 

CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS

Vereador – Autor

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