Proposições

Projeto de Decretos 58/2016

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Júlio César da Costa.

Projeto de Decretos 59/2016

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Srª. Helen Cristina Batista.

Projeto de Decretos 60/2016

Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Marcelo Pereira Dias Madalena, Presidente da Colônia de Pescadores Z-3 de Macaé.

Projeto de Decretos 62/2016

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Pastor Dário Alcântara Gonçalves Filho.

Projeto de Decretos 63/2016

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Pastora Elaine Cristine Pereira da Silva.

Projeto de Decretos 40/2016

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Fernando Augusto de Abreu Arruda, Gerente/Gerência Litorânea Norte – CEDAE.

Projeto de Lei 122/2016

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas instituída pela Lei nº 4.145/2016, Suplementação e Anulação e dá outras providências.

Projeto de Lei 71/2016

Dispõe sobre a proibição de empresas que prestam serviços de transporte coletivo em Macaé, de exigirem que motoristas exerçam sua função cumulada com a função de cobrador.

Projeto de Lei 86/2016

Concede aos profissionais de educação física que prestam seus serviços profissionais como “personal trainner”, acesso livre às academias/centros de atividades físicas, esportes, bem-estar e lazer para acompanhar seus clientes e dá outras providências.

Projeto de Lei 119/2016

A Rua Augusto Carlos Curvello, assim denominada através da Lei 3642/11, passa a se chamar Augusto Carlos Curvello de Muros.

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