Proposições

Requerimento 609/2015

Requer a disponibilidade de data para realização de Sessão da Câmara Itinerante no Bairro Engenho da Praia.

Requerimento 610/2015

Requer se há viabilidade de alteração nas Linhas de ônibus T-12 {CEHAB x Novo Hospital via Bosque Azul}.

Requerimento 592/2015

Requer informar a esta Casa Legislativa acerca da existência de débito de cada plano de saúde para com a Prefeitura Municipal, inclusive aqueles inscritos na dívida pública.

Projeto de Lei 22/2015

Dispõe sobre a obrigação das concessionárias, empresas públicas ou privadas, da reconstituição das ruas, passeios e logradouros públicos e dá outras providências.

Projeto de Lei 23/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil existentes em áreas públicas e privadas no Município de Macaé e dá outras providências.

Requerimento 582/2015

Requer a reserva do Plenário paralização de Audiência Pública, data a combinar, para discutir o Orçamento Municipal 2016, no que tange a Pasta da Educação.

Requerimento 583/2015

Requer a reserva do Plenário realização de Audiência Pública, data a combinar, para discutir o Orçamento Municipal 2016, no que tange a Pasta da Agricultura.

Requerimento 584/2015

Requer informações sobre existência de planejamento para realização de melhorias estruturais e urbanísticas no bairro Parque Duque de Caxias.

Requerimento 598/2015

Requer viabilidade de ampliar a calçada com parapeito, onde margeia o Canal Macaé x Campos.

Requerimento 576/2015

Requer que implante, com urgência, o Sistema de Alerta de Cheias no Município de Macaé.

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