Proposições

Indicação 994/2015

Solicita a instalação de uma academia popular na localidade de Trapiche, conforme pedido pela indicação de nº 892/2013.

Indicação 995/2015

Solicita a instalação de uma academia popular na localidade de Bicuda Pequena, conforme pedido pela indicação de nº891/2013.

Indicação 910/2015

Solicita a construção de uma quadra poliesportiva comunitária no terreno ao lado da Sede da Secretaria de Agroeconomia, no Distrito de Glicério.

Projeto de Lei 16/2015

Assegurar matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.

Projeto de Lei 22/2015

Dispõe sobre a obrigação das concessionárias, empresas públicas ou privadas, da reconstituição das ruas, passeios e logradouros públicos e dá outras providências.

Projeto de Lei 23/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil existentes em áreas públicas e privadas no Município de Macaé e dá outras providências.

Requerimento 584/2015

Requer informações sobre existência de planejamento para realização de melhorias estruturais e urbanísticas no bairro Parque Duque de Caxias.

Requerimento 598/2015

Requer viabilidade de ampliar a calçada com parapeito, onde margeia o Canal Macaé x Campos.

Requerimento 576/2015

Requer que implante, com urgência, o Sistema de Alerta de Cheias no Município de Macaé.

Requerimento 591/2015

Requer a redução do percentual de 3% (três por cento) para 1% (um por cento), sobre a base de cálculos da cobrança do IPVA, igualando ao Estado do Espírito Santo.

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