Proposições

Requerimento 79/2015

Requer providencia IMEDIATA quanto ao acesso de carretas no novo Trevo de Macaé, entre Rodovia Christino José da Silva Júnior, e a RJ 168, que corta a BR 101, na entrada da Região Serrana de Macaé RJ.

Requerimento 119/2015

Requer melhor atendimento no fornecimento de Energia para a toda Região Serrana de Macaé – RJ, quando a Região fica sem o fornecimento de Energia para restabelecer o fornecimento a Concessionária leva cerca de mais de 15 horas, para realizar o reparo.

Requerimento 22/2015

Requer as providências que estão sendo tomadas quanto fiscalização na Região Serrana, pois de acordo com denúncias veiculadas nos meios de comunicação, estão acontecendo vários crimes ambientais de ordens diversas.

Requerimento 27/2015

Requer o por que as unidades públicas de saúde do Município não estão fazendo o Teste do Pezinho.

Requerimento 28/2015

Requer ao Presidente da FUNEMAC informações sobre o cancelamento do vestibular da FeMASS.

Requerimento 148/2015

Requer a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma unidade de caixa eletrônico nas dependências da Câmara Municipal de Macaé.

Requerimento 154/2015

Requer informações sobre os seguintes itens acerca do procedimento licitatório para a contratação de companhia de Teatro para realização do espetáculo da Paixão de Cristo.

Requerimento 175/2015

Requer o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008 em seu artigo 2º parágrafo 4º, que trata da jornada de trabalho do professor.

Requerimento 138/2015

Requer agendamento de Audiência Pública que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Macaé.

Requerimento 177/2015

Requer a instituição de mais uma Linha de Ônibus para atendimento aos moradores da Piracema.

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