Proposições

Requerimento 374/2014

Requer informação sobre as providências tomadas para correção das 23 irregularidades apontadas pelo TCE referente ao processo nº 211. 186-6/2014 da Estrada de Santa Tereza.

Requerimento 377/2014

Requer a convocação de Audiência Pública para discutir o número de concessões e tarifas de táxis no município.

Indicação 748/2014

Solicita o rebaixamento do barranco existente ao longo da Rua Chile, no Bairro Campo D’Oste.

Requerimento 98/2014

Requer a honrosa Mesa Diretora a Consolidação das Leis Municipais de Macaé.

Requerimento 99/2014

Requer a informatização de toda documentação da Secretaria desta Casa Legislativa através do portal eletrônico do Poder Legislativo Municipal.

Requerimento 385/2014

Requer informações sobre qual procedimento a população deve adotar para solicitar reparos na rede mista de esgoto que está transbordando ao longo da rua Maestro Villa Lobos, altura do número 62.

Requerimento 386/2014

Requer informações sobre qual procedimento a população deve adotar para solicitar reparos na rede mista de esgoto e águas pluviais que correspondem a aproximadamente 90% das redes existentes no município.

Requerimento 387/2014

Requer que seja publicado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura.

Requerimento 388/2014

Requer informações sobre a real situação dos servidores readaptados da Educação sobre a retirada da gratificação de Regência de Classe.

Requerimento 389/2014

Requer informações sobre a suspensão de gratificações e outros benefícios a partir da aplicação do Decreto 093/2014.

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