Nesta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Macaé aprovou, por unanimidade, o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 001/2021, que estabelece a redução salarial de 10% nos vencimentos dos cargos de direção, chefia e assessoramento. A iniciativa partiu do presidente Cesinha (Pros) devido ao atual cenário econômico. Assim que for promulgada, valerá pelo primeiro trimestre do ano.
Agora, os vereadores terão três dias para a apresentação de emendas ao texto original. O mesmo prazo é dado às comissões permanentes, que devem emitir os devidos pareceres. Na sexta-feira (15), às 10h, o PL retorna ao plenário para ser votado.
“É importante frisar que a redução será feita somente nos cargos comissionados, preservando os servidores de carreira. O orçamento do Legislativo terá uma forte queda e, por isso, a medida se faz necessária”, disse Cesinha.
O texto original ainda prevê que a carga horária diminua proporcionalmente para os que estão incluídos na lei.
Votação
Iza Vicente (Rede), que testou positivo para a Covid-19, e Reginaldo do Hospital (Podemos), com sintomas da doença, não estiveram presentes no plenário. Para que eles possam votar o PL, a Câmara realizará a próxima sessão por videoconferência, com transmissão ao vivo no Youtube.
Agora, os vereadores terão três dias para a apresentação de emendas ao texto original. O mesmo prazo é dado às comissões permanentes, que devem emitir os devidos pareceres. Na sexta-feira (15), às 10h, o PL retorna ao plenário para ser votado.
“É importante frisar que a redução será feita somente nos cargos comissionados, preservando os servidores de carreira. O orçamento do Legislativo terá uma forte queda e, por isso, a medida se faz necessária”, disse Cesinha.
O texto original ainda prevê que a carga horária diminua proporcionalmente para os que estão incluídos na lei.
Votação
Iza Vicente (Rede), que testou positivo para a Covid-19, e Reginaldo do Hospital (Podemos), com sintomas da doença, não estiveram presentes no plenário. Para que eles possam votar o PL, a Câmara realizará a próxima sessão por videoconferência, com transmissão ao vivo no Youtube.