O aumento na cotação do barril de petróleo impulsionou a arrecadação de royalties do município, principalmente no último quadrimestre de 2017. A receita com todas as fontes que entraram nos cofres da prefeitura totalizou R$ 651,3 milhões. Os números – 5,88% a mais do que o previsto para o período- foram divulgados na Câmara dos Vereadores, em audiência pública realizada por convocação do Executivo na tarde desta terça-feira (27).
A prefeitura estimava receitas de R$ 93,3 milhões em royalties, mas arrecadou R$ 148 milhões, ou seja, um aumento de 58,63% entre outubro e dezembro. Em contrapartida, as receitas com recursos próprios caíram 6,65%. Com os números em mãos, o presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS), e os vereadores Maxwell Vaz (SD) e George Jardim (PMDB) apresentaram questionamentos ao secretário da Fazenda, Ramirez Cândido, e ao Controlador do Município, Luiz Carlos Santos. Também participaram da audiência os vereadores Marvel Maillet (Rede) e Alan Mansur (PRB).
Para Maxwell, as secretarias deveriam estar presentes. “Quem gasta os recursos não está aqui. Como discutiremos sem os representantes diretos das pastas? Reconheço o esforço da Fazenda na arrecadação, mas os debates precisam acontecer. É importante frisar que, em apenas dois meses, o prefeito já remanejou R$ 150 milhões e não deu qualquer explicação”, disse.
Já Eduardo Cardoso lamentou o baixo número de pessoas na audiência. “Espero que a sociedade entenda o quão importante é um ato como este. Precisamos conhecer as finanças da cidade e confesso que estou muito preocupado com a folha de pagamento dos servidores. Me pergunto o que pode ser feito, principalmente porque não há reajuste há alguns anos e não vemos margens para que essa correção aconteça.”
Os representantes do Executivo também demonstraram preocupação com o pagamento dos servidores. De acordo com Luiz Carlos, a folha teve uma redução de R$ 100 milhões de 2015 para 2017, mas o valor está em 56,67% do orçamento quando o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é 54%. “Somente na reforma administrativa de 2016, 700 cargos comissionados foram extintos, mas as receitas de recursos próprios caíram”, acrescentou.
Os números
Em 2017, Macaé voltou a atingir R$ 2,006 bilhões em arrecadação. O principal motivo é que as perspectivas com a recuperação da indústria do petróleo também seguem em alta e podem ser comprovadas com os royalties, que totalizaram R$ 422 milhões quando o estimado eram R$ 244 milhões para os 12 meses do ano.
Em contrapartida, George Jardim afirma que os números não refletem investimentos, principalmente na Região Serrana. “Só vemos abandono, estradas esburacadas e insegurança. Todos os distritos estão esquecidos pelo poder público”, criticou o vereador.
Educação e saúde
As redes públicas de ensino e saúde seguem no topo dos investimentos feitos pela prefeitura. Em 2017, 40 mil alunos foram matriculados em escolas municipais e o orçamento da educação (pagamento de pessoal, alimentação e transporte) se aproximou dos R$ 450 milhões. Já a Saúde chegou aos R$ 496 milhões, que incluem as despesas com o Fundo Municipal de Saúde e os atendimentos (baixa, média e alta complexidade), além dos salários e dos encargos de servidores.