Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram, na manhã desta quarta-feira (26), da Tribuna Cidadã – projeto da Câmara Municipal de Macaé que permite aos cidadãos fazer reivindicações, denúncias e debaterem temas de interesse coletivo. Eles relataram a situação do acampamento Edson Nogueira e a sua constante ameaça por grandes proprietários vizinhos da terra, que pertence à prefeitura da cidade.
Residente no acampamento, Alexandre Gomes da Silva relatou que os conflitos ameaçam o cultivo dos alimentos orgânicos e o funcionamento da escola de agroecologia que eles mantêm no espaço. Isso viria acontecendo porque um proprietário estaria utilizando a área da prefeitura para a pastagem do seu gado.
Com a posse temporária da terra concedida às famílias, pela Justiça, ele deveria ter retirado os animais. No entanto, Alexandre relata que isso não aconteceu. “Colocou uma cerca dentro do espaço da escola, invadindo a área pública. Posteriormente, destruiu uma das nossas plantações, que seria destinada à produção de cestas básicas para famílias carentes durante a pandemia”.
A advogada popular Beatriz Mendonça da Costa informou que há três anos as famílias ocupam de forma regular a área, localizada na estrada que dá acesso à Região Serrana. Segundo ela, a Justiça concedeu a posse temporária do espaço para as famílias até que a prefeitura, o MST e os indivíduos envolvidos entrem num acordo sobre o uso da terra, que até então permanecia improdutiva. “Na audiência de conciliação, mediada pelo juiz, será estabelecido o período da cessão de uso, os termos e a contrapartida para o município. A área terá uma certa rotatividade. Porque o projeto é de uma escola agroecológica e não de moradias eternas para os assentados”, explicou.
Vereadores divergem sobre o tema
A vereadora Iza Vicente (Rede) foi quem presidiu a Tribuna, defendendo o que considerou um bom uso dessa área pública. “Visitei o acampamento e fiquei impressionada com a expressiva produção, sobretudo de feijão e aipim, produzida pelas famílias”.
Contudo, o vereador José Prestes (PTB) assegurou que conhece pelo menos uma pessoa que já possui residência e estaria participando de acampamento do MST na cidade. O objetivo, segundo ele, seria adquirir a propriedade de uma fração da terra. “Não sou contra a agricultura familiar e orgânica. Mas acho que também deveria ser feito um estudo da capacidade técnica de cada assentado para cultivar a terra de maneira adequada”.
Tico Jardim (PROS) também se mostrou preocupado com essa questão. “Precisamos diferenciar o trabalhador e agricultor daqueles que querem se aproveitar das circunstâncias, sem nem mesmo pegar numa enxada”.
O presidente Cesinha (PROS) lembrou que os agricultores precisam ainda de incentivo do governo para o escoamento da produção e o fornecimento de patrulha mecanizada. “Se o propósito for mesmo a subsistência das famílias, acho que é positivo, inclusive para os macaenses que terão acesso a alimentos saudáveis (orgânicos) a um preço acessível”, concluiu.
Rafael Amorim (PDT) e Thales Coutinho (Podemos) também se pronunciaram a favor da causa. “O acampamento poderia fornecer alimentos para os restaurantes populares como contrapartida pelo uso da terra?”, perguntou Thales. A advogada confirmou que essa é a intenção das famílias que residem no acampamento.
Acampamento Edson Nogueira
De acordo com os representantes do MST, além de aipim e feijão, atualmente é cultivado no espaço milho, mamão, inhame, pimenta, taioba e outros vegetais em menor proporção. Todos de forma orgânica e seguindo as diretrizes do plantio sustentável, conforme é ensinado na escola agroecológica. A unidade pedagógica é aberta à população e conta com a parceria da UFRJ, UFF, UERJ e UENF, que participam com professores e estudantes que ensinam boas práticas agroecológicas e realizam estudos no local.
Em funcionamento desde fevereiro de 2019 e com uma média de 100 alunos antes da pandemia, a escola de agroecologia precisou restringir o seu funcionamento devido à situação epidemiológica. Contudo, o cultivo da área foi mantido pelas 55 famílias residentes, que permanecem no espaço desde 2018, quando se instalaram a fim de produzir alimentos orgânicos para a população local.
Participe da Tribuna Cidadã
Devido às restrições sanitárias no período de pandemia, a Tribuna Cidadã passou a ser transmitida – sem participantes no plenário – exclusivamente por meio da TV Câmara (https://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/). Embora a transmissão seja ao vivo, a gravação permanece disponível para os que quiserem assistir em outro momento ou rever esta edição.
Quem tiver interesse em participar da Tribuna Cidadã, basta enviar um e-mail para secretaria@cmmacae.rj.gov.br e solicitar a sua inscrição. A Diretoria de Assuntos Legislativos enviará as orientações sobre datas disponíveis e informações necessárias para confirmar a participação, que é aberta a qualquer morador da cidade.
Residente no acampamento, Alexandre Gomes da Silva relatou que os conflitos ameaçam o cultivo dos alimentos orgânicos e o funcionamento da escola de agroecologia que eles mantêm no espaço. Isso viria acontecendo porque um proprietário estaria utilizando a área da prefeitura para a pastagem do seu gado.
Com a posse temporária da terra concedida às famílias, pela Justiça, ele deveria ter retirado os animais. No entanto, Alexandre relata que isso não aconteceu. “Colocou uma cerca dentro do espaço da escola, invadindo a área pública. Posteriormente, destruiu uma das nossas plantações, que seria destinada à produção de cestas básicas para famílias carentes durante a pandemia”.
A advogada popular Beatriz Mendonça da Costa informou que há três anos as famílias ocupam de forma regular a área, localizada na estrada que dá acesso à Região Serrana. Segundo ela, a Justiça concedeu a posse temporária do espaço para as famílias até que a prefeitura, o MST e os indivíduos envolvidos entrem num acordo sobre o uso da terra, que até então permanecia improdutiva. “Na audiência de conciliação, mediada pelo juiz, será estabelecido o período da cessão de uso, os termos e a contrapartida para o município. A área terá uma certa rotatividade. Porque o projeto é de uma escola agroecológica e não de moradias eternas para os assentados”, explicou.
Vereadores divergem sobre o tema
A vereadora Iza Vicente (Rede) foi quem presidiu a Tribuna, defendendo o que considerou um bom uso dessa área pública. “Visitei o acampamento e fiquei impressionada com a expressiva produção, sobretudo de feijão e aipim, produzida pelas famílias”.
Contudo, o vereador José Prestes (PTB) assegurou que conhece pelo menos uma pessoa que já possui residência e estaria participando de acampamento do MST na cidade. O objetivo, segundo ele, seria adquirir a propriedade de uma fração da terra. “Não sou contra a agricultura familiar e orgânica. Mas acho que também deveria ser feito um estudo da capacidade técnica de cada assentado para cultivar a terra de maneira adequada”.
Tico Jardim (PROS) também se mostrou preocupado com essa questão. “Precisamos diferenciar o trabalhador e agricultor daqueles que querem se aproveitar das circunstâncias, sem nem mesmo pegar numa enxada”.
O presidente Cesinha (PROS) lembrou que os agricultores precisam ainda de incentivo do governo para o escoamento da produção e o fornecimento de patrulha mecanizada. “Se o propósito for mesmo a subsistência das famílias, acho que é positivo, inclusive para os macaenses que terão acesso a alimentos saudáveis (orgânicos) a um preço acessível”, concluiu.
Rafael Amorim (PDT) e Thales Coutinho (Podemos) também se pronunciaram a favor da causa. “O acampamento poderia fornecer alimentos para os restaurantes populares como contrapartida pelo uso da terra?”, perguntou Thales. A advogada confirmou que essa é a intenção das famílias que residem no acampamento.
Acampamento Edson Nogueira
De acordo com os representantes do MST, além de aipim e feijão, atualmente é cultivado no espaço milho, mamão, inhame, pimenta, taioba e outros vegetais em menor proporção. Todos de forma orgânica e seguindo as diretrizes do plantio sustentável, conforme é ensinado na escola agroecológica. A unidade pedagógica é aberta à população e conta com a parceria da UFRJ, UFF, UERJ e UENF, que participam com professores e estudantes que ensinam boas práticas agroecológicas e realizam estudos no local.
Em funcionamento desde fevereiro de 2019 e com uma média de 100 alunos antes da pandemia, a escola de agroecologia precisou restringir o seu funcionamento devido à situação epidemiológica. Contudo, o cultivo da área foi mantido pelas 55 famílias residentes, que permanecem no espaço desde 2018, quando se instalaram a fim de produzir alimentos orgânicos para a população local.
Participe da Tribuna Cidadã
Devido às restrições sanitárias no período de pandemia, a Tribuna Cidadã passou a ser transmitida – sem participantes no plenário – exclusivamente por meio da TV Câmara (https://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/). Embora a transmissão seja ao vivo, a gravação permanece disponível para os que quiserem assistir em outro momento ou rever esta edição.
Quem tiver interesse em participar da Tribuna Cidadã, basta enviar um e-mail para secretaria@cmmacae.rj.gov.br e solicitar a sua inscrição. A Diretoria de Assuntos Legislativos enviará as orientações sobre datas disponíveis e informações necessárias para confirmar a participação, que é aberta a qualquer morador da cidade.