<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Maxwell Vaz solicitou a publicação trimestral da aplicação dos recursos dos royalties do petróleo.</span>
O vereador Maxwell Vaz (SD) solicitou a publicação trimestral, em jornal local, de uma planilha com a aplicação dos recursos indenizatórios dos royalties do petróleo, recebidos pelo município. A ideia é que a Prefeitura de Macaé informe com o que esse dinheiro foi gasto, discriminando o quantitativo e os destinatários. “É a segunda vez que faço essa solicitação por meio de requerimento. O próximo passo é entrar na Justiça ou encaminhar a denúncia ao Ministério Público.”
Conforme destacou Igor Sardinha (PRB), uma das grandes críticas ao pagamento/recebimento de royalties é justamente à falta de transparência na aplicação desses recursos. “A má aplicação da verba indenizatória e erros na sua gestão levam a falta de transparência e ao descumprimento da legislação”. Sardinha ainda destacou o enfraquecimento do conselho fiscalizador dos royalties e outros mecanismos de controle do dinheiro público.
Jornalista: Adriana Corrêa