Confira destaques da sessão desta quarta-feira (5)

Foto:Tiago Ferreira

Foi aprovado, nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Macaé, o regime de urgência para o Projeto de Lei 09/2019, que define as novas regras para o Bolsa Atleta. O pedido partiu do prefeito Aluízio dos Santos Júnior (sem partido). Com o aval dos vereadores, a proposta terá a tramitação reduzida e deve voltar ao plenário para ser votada em 20 dias.

No último sábado, o Museu do Legislativo foi palco de uma audiência pública, presidida pelo vereador Marvel Maillet (Rede), que discutiu o tema. O Bolsa Atleta é um programa municipal de auxílio para a dedicação esportiva. Seu objetivo é a manutenção pessoal e esportiva de atletas residentes no município.

 

Enquadramento dos servidores

Outra proposta aprovada foi um requerimento dos parlamentares Alan Mansur (PRB) e Márcio Bittencourt (MDB) solicitando o enquadramento de todos os servidores municipais. Segundo informações dos autores, apenas os profissionais da Educação conseguiram ter esse direito respeitado, conforme prevê o PCCV. “O que queremos é estender o mesmo benefício a todos”, informou Márcio.

 

Reajuste de 3%

Na mesma sessão, ainda foi aprovado um reajuste de 3% nos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal. O PL 70/2019, proposto pela Mesa Diretora, refere-se à revisão geral anual dos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara de Macaé.

Jornalista: Adriana Corrêa

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