Legislativo forma equipe para atualizar Regimento Interno

Procuradoria conduzirá as atividades
Com o objetivo de otimizar os trabalhos administrativos, a Câmara Municipal de Macaé iniciou a formação de uma equipe de servidores para atualizar o Regimento Interno. A iniciativa terá a condução do novo procurador-geral, Roan Flores de Lima, uma vez que o documento passou por diversas modificações ao longo dos últimos anos.
“É preciso unificar e fazer com que todos os setores e gabinetes tenham o mesmo Regimento, sem precisar consultar resoluções soltas. Em um segundo momento, discutiremos uma reforma geral em conjunto com os vereadores”, disse Roan.
O Regimento Interno estabelece uma série de diretrizes e normas que definem o funcionamento da Casa e dos atos oficiais, bem como a atuação dos parlamentares, a elaboração de leis, entre outros.
Economia
Diante do atual cenário econômico, o presidente Cesinha convocou uma nova sessão extraordinária para esta terça-feira (12), às 10h. O objetivo é debater o Projeto de Lei 001/2021, que trata da redução salarial dos cargos de assessoria do Legislativo.
Por conta dos protocolos da Covid-19, não haverá presença de público. Os interessados podem acompanhar a transmissão simultânea no Youtube (canal Câmara de Macaé). 

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.