A terceira audiência sobre o PL 019/2016, que modifica o Código de Zoneamento e abre possibilidade para a construção de um porto no Barreto, foi marcada por divergências. O evento, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Macaé, foi solicitado por Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, e presidido por Eduardo Cardoso (PSB).
“Dada a importância do tema, vamos tentar votar o PL na próxima quarta-feira (9)”, declarou Cardoso, o presidente da Casa, que se manifestou contrário ao porto. “É lamentável que não estejam aqui nem o prefeito, nem o procurador geral do município, para esclarecerem sobre um projeto que é do Executivo”, disse Marcel Silvano (PT).
“Como é possível um empreendimento com empresas tão grandes avançar dessa forma? Sabemos que o projeto do porto não passou pelas Secretarias de Obras e de Meio Ambiente”, criticou Camile Fonseca, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads). Segundo ela, o conselho não foi ouvido. “E também os pesquisadores de universidades presentes em Macaé não tiveram a mínima chance de opinar”, acrescentou.
“Técnicos e cientistas com estudos que condenam o porto foram ameaçados e, por isso, não estão aqui”, afirmou Rafaela Corrêa, do Diretório Central dos Estudantes e do Centro Acadêmico de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Os impactos ambientais serão enormes e os pescadores da região ficarão sem o seu sustento”, protestou ela, apoiada por estudantes com cartazes contra a obra.
Esperança de melhorias
Segundo a subsecretária de Ambiente e Sustentabilidade, Lívia Franches, o Código de Zoneamento não tem uma relação direta e exclusiva com o porto, mas envolve um planejamento em toda a cidade. “Quando as empresas forem se instalar, cada uma terá que apresentar à prefeitura um Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (Rima) e se adequar aos critérios de sustentabilidade”.
O morador do Barreto Uelson Araújo disse que o bairro está em péssimas condições. “Além disso, além do desemprego, até os trabalhos braçais estão acabando. Temos esperança de que, com o porto, a situação melhore”. Manifestantes do Movimento Porto Já, com faixas representando diversos sindicatos, aplaudiram. Além dos vereadores citados, participaram da audiência mais sete parlamentares.